SAÚDE MENTAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA
III Seminário sobre o Sistema Carcerário termina com construção da “Carta de Palmas”
Autor(a): Gisele França / Comunicação DPE-TO
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O III Seminário sobre o "Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça”, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), terminou nesta sexta-feira, 14, com a construção da “Carta de Palmas”. O documento foi elaborado a partir das discussões realizadas durante os dois de evento.
O Seminário é uma realização da DPE-TO, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e da 21ª Defensoria Pública (DP) de Palmas, em parceria com o Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins (CPTO) e do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Educação nas Prisões (Neepep).
No segundo e último de programação foram realizados os painéis: “Como prevenir a radicalização nos presídios?”; Sistema prisional, Saúde Mental e Direitos Humanos: Sofrimento mental decorrente da prática cárcere”; e "Audiências de Custódia e Saúde Mental: Reflexos da Resolução-CNJ nº 487/2023 no atendimento à pessoa custodiada”.
O primeiro momento do dia contou com a participação da defensora pública do Estado do Tocantins Carolina Silva Ungarelli; da professora da Unitins Cristiane Dorst Mezzaroba; e do juiz de Direito da Comarca de Guaraí Fábio Costa Gonzaga. A mediação foi feita pela diretora-geral da Esdep, defensora pública Téssia Gomes Carneiro.
Em seguida, para debater o segundo painel, estavam presentes as peritas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) Bárbara Suelen Coloniense e Ronilda Vieira Lopes; e o psicoterapeuta Ronault Martins de Souza. A mediação foi realizada pelo especialista em Criminologia e Ciências Criminais, o psicólogo Raylon Mendes Maciel.
Finalizando os painéis, o último debate contou novamente com as peritas do MNPCT Bárbara Suelen Coloniense e Ronilda Vieira Lopes, a representante da Política de Saúde Mental do Estado, o técnico de Saúde Mental, Matheus Eije Gloria; e a assistente social da Diretoria de Atenção Primária da Superintendência de Política de Atuação da Saúde do Tocantins, Elenilva Custódio. A mediação ficou por conta da defensora pública do Tocantins Denize Souza Leite.