I Simpósio da Defensoria Criminal em Araguaína terá início amanhã. Inscrições estão abertas

Será realizado amanhã, em Araguaína, no Norte do Estado, o “I Simpósio Regional da Defensoria Pública da Área Criminal – Atuação Estratégica da Defesa no Júri e Execução Penal”. A realização é da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio de Núcleos Especializados e da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep). 

As inscrições podem ser realizadas no site da DPE pelo link http://evento.defensoria.to.def.br/i-simposio-regional-da-defensoria-publica-da-area-criminal-atuacao-estrategica-da-defesa-no-juri-e-execucao-penal/inscricao/. O participante será certificado, se participar de 75% da programação.

São parceiros do evento: o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep); Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH); Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri) e Unitpac.

O objetivo principal é promover a difusão e o diálogo de temas relacionados com o cotidiano do Tribunal do Júri e da Execução Penal, cuja programação terá dois eixos temáticos.

Um dos eixos é “A Defensoria Pública no Plenário do Júri”, trazendo o debate sobreo atual procedimento do júri, principalmente, no tocante às questões práticas; estrutura do inquérito policial e do procedimento investigatório criminal; comunicação verbal no plenário do júri; argumentação jurídica e retórica e quesitação.

Já o eixo “Execução Penal” vai discutir questões como o levantamento das demandas específicas dos estabelecimentos prisionais locais; estabelecimento de ações estratégicas em caso de violações de direitos das pessoas privadas do direito de locomoção; respeito às prerrogativas da Defensoria Pública nos estabelecimentos prisionais, entre outros.

A programação acontece no dia 24 de maio, das 18h às 22h30, no auditório do Centro Universitário Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Unitpac), em Araguaína, e é voltada para operadores do Direito, comunidade acadêmica e sociedade em geral interessada no tema.

Público interno
Buscando, ainda, estimular o intercâmbio de informações e de conhecimento entre os órgãos de Execução e de Atuação da DPE-TO, bem como capacitar e aperfeiçoar os defensores públicos e servidores da Instituição, o público interno também será contemplado com uma roda de conversa no dia 25 de maio, na sede da Defensoria Pública de Araguaína, das 8 às 12 horas.

O debate será mediado por defensores públicos, sendo eles:Cristiane Souza Japiassú Martins - defensora Pública e coordenadora do Nujuri; Napociani Pereira Póvoa - defensora pública e coordenadora do Nadep; Rubismark Saraiva Martins - defensor público; e Neuton Jardim dos Santos - defensor público e coordenador do NDDH.

Programação: 24/05 (quinta-feira)

18h30 - Credenciamento

19h00 - Abertura

19h30 - 1º BLOCO: Execução Penal
Tema: A Retroalimentação do Sistema Carcerário
Palestrantes:Felipe Fernandes de Magalhães e Michele Vanessa do Nascimento - Defensores Públicos do Estado do Tocantins
Coordenadora da Mesa:Napociani Pereira Póvoa - Defensora Pública do Estado do Tocantins e Coordenadora do Nadep

21h00 - 2º BLOCO: Procedimento do Tribunal do Júri
Tema: A Defensoria Pública no Plenário do Júri
Palestrantes:Rubismark Saraiva Martins e Neuton Jardim dos Santos - Defensores Públicos do Estado do Tocantins
Coordenador da Mesa: Sandro Ferreira Pinto - Defensor Público e Coordenador do Nuamac Araguaína