“A iniciativa da Roda de Conversa é elogiável. É um momento que promoveu trocas de experiências da área criminal em prol de levantamento de boas soluções para casos concretos”. Essa é a avaliação da defensora pública Napociani Pereira Póvoa sobre a I Roda de Conversa da Área Ciminal da Defensoria Pública do Tocantins.
O encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira, 10, no auditório da Instituição em Palmas, resultado de parceria entre o Cejur – Centro de Estudos Jurídicos e Nadep – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso. Reuniu Defensores Públicos e Servidores da Capital e interior. A mediação das discussões ficou por conta do defensor público Neuton Jardim.
“Havia uma inquietação bem grande para que pudéssemos reunir todos os colegas que atuam na área criminal e discutir práticas, buscar conhecer as dificuldades enfrentadas, e juntos construirmos a solução. Para isso, pensamos na Roda de Conversa, com o objetivo de promover o debate e buscar um alinhamento das nossas ações. Estou muito satisfeita com esse primeiro encontro”, destacou a defensora pública e coordenadora em substituição do Nadep, Maurina Jácome.
Durante a I Roda de Conversa da Área Criminal foram debatidos temas como a necessidade de visitas sistemáticas aos presos; Estabelecimento da Central de Flagrantes em Palmas e demais Comarcas; Melhoria na comunicação entre os Defensores Públicos que atuam na área criminal; E-Proc e Cartas Precatórias; Recursos; Composição do Núcleo de trabalho na Execução Penal e Audiência de Custódia. Nesse último tema houve a colaboração do defensor público e coordenador do Cejur, Danilo Frasseto Michelini, que participou de reunião no Tribunal do Justiça sobre o processo de implantação - a ser feito nos próximos 40 dias em todo o Estado – e ainda repassou aos presentes as informações discutidas a cerca do tema.
A analista jurídico de Porto Nacional, Eurianes Lima de Sousa Santos, que participou da Roda, destacou que momentos como este aperfeiçoam o trabalho dentro da instituição. “O evento foi importante e proveitoso, onde membros e servidores puderam compartilhar dificuldades e experiências vividas na prática da execução penal. Espero que existam outros momentos como este para melhor aperfeiçoamento de nossa atuação na área”.
O coordenador do Cejur, Danilo Frasseto Michelini, agradeceu a participação de todos, ressaltando o trabalho que vem sendo desenvolvido em prol da criação da Escola da Defensoria Pública do Tocantins. Ele destacou ainda as articulações que estão sendo feitos com as Instituições Educacionais para a qualificação de Servidores de todas as áreas e Membros, além da criação da biblioteca, do Banco de Peças – um arquivo acessível a todos como modelos de peças jurídicas variadas para auxiliar nas atividades diárias - e ainda a inserção de estagiários voluntários através de convênios. Finalizou acrescentando que ficou muito feliz com o resultado da Roda de Conversa, que se mostrou um modelo eficaz de discussão, e convidou a todos para o próximo encontro: a Roda de Conversa sobre a maioridade penal, a se realizar no próximo dia 17 de abril, no auditório da DPE-TO em Palmas, a partir das 8h30.
Texto: Alessandra Bacelar
