Homenagem na Assembleia reforça atuação da Defensoria Pública em prol de carentes
O trabalho da Defensoria Pública do Tocantins na busca incessante do acesso à justiça pelo cidadão carente foi reconhecido, na manhã desta quarta-feira, 15, em Sessão Especial, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado. A homenagem, proposta pelo presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso, foi feita em comemoração ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, em 19 de maio.
Presentes na Mesa Diretora, o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, Murilo da Costa Machado; o secretário da Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias, representando o Governador Siqueira Campos; a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, além do Presidente da Casa de Leis e o 1º secretário, deputado José Geraldo de Melo Oliveira.
O presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso, abriu a Sessão Especial saudando os Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública presentes, parabenizando a todos pelo trabalho realizado junto às pessoas que não tem condições de arcar com os custos de um advogado e que têm na Defensoria Pública seus direitos garantidos. “A Defensoria Pública como Instituição encarregada constitucionalmente de promover a orientação e assistência jurídica gratuita, nas diversas áreas do Direito, para a comunidade carente vem fazendo muito bem seu papel, e desejo que os membros e servidores possam continuar a desenvolver este trabalho que é muito importante para a comunidade tocantinense. Já há parcerias e esta Casa estará sempre aberta para a Defensoria Pública”, disse o Deputado.
O defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, colocou que a parceria com a Casa de Leis já vem de longa data e mais recentemente estreitada com a adesão da Defensoria Pública ao Projeto Parlamento Popular. “A Defensoria Pública, apesar de ser nova dentre as Instituições essenciais à justiça, adquiriu em solo tocantinense uma capilaridade social extraordinária, graças ao empenho de membros e servidores que labutam, dia após dia, irresignados com o sofrimento e as mazelas dos menos favorecidos. O trabalho é árduo, mas o resultado é compensador!. A Defensoria Pública do Tocantins adquiriu uma identidade simbiótica com a população carente, sendo desta, porta voz intransigente na defesa dos seus direitos e interesses. Isto decorre de uma atuação séria, responsável e comprometida, que mesmo diante das limitações orçamentárias e dificuldades logísticas, servidores e membros não medem esforços para levar a excelência dos serviços a quem mais necessita”.
“Desta Casa de Leis saiu grandes conquistas para a Defensoria Pública que esteve sempre presente nos momentos importantes, nos apoiando, abertos ao diálogo. Ainda temos muitas conquistas a alcançar, buscar a equiparação e superação com os demais órgãos quando em relação a número de Defensores Públicos, Juízes e Promotores atuando. Agradeço aos deputados estaduais por esta homenagem prestada à nossa Instituição”, reforçou o presidente da ADPETO, Murilo Machado.
A Sessão Especial contou com a presença de Defensores Públicos e servidores.
Campanha Nacional
Marlon Costa Luz Amorim apresentou ainda aos parlamentares e público presente na Sessão o projeto “Defensores Públicos pelo direito de recomeçar”, seguindo campanha da Associação Nacional dos Defensores Públicos –ANADEP, que trata da questão carcerária sob um enfoque humanizado de ressocialização de detentos e egressos pela via do trabalho. O estado do Tocantins conta hoje com 2669 presos, representando pouco mais de 0,5% da população carcerária nacional, estimada em meio milhão de presos. Pesquisas recentes revelam que apenas 22% dos detentos exercem algum tipo de atividade laboral, dentro ou fora dos presídios. Com o lançamento desta Campanha a Defensoria Pública pretende sensibilizar os Poderes, as Instituições, Federações do Terceiro Setor e a iniciativa privada para, juntos, dar robustez e exequibilidade a esse conjunto de ações propositivas e transformar o Tocantins numa referência em administração penitenciária e exemplo em política de ressocialização de presos e egressos”, ressaltou o Defensor Público Geral do Estado.
Autora: Caroline Spricigo