Governador nomeia Estellamaris Postal como Defensora Pública-Geral no Tocantins

Estellamaris Postal disse que a nomeação se torna ainda mais especial por ocorrer na data em que o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mnistro Luis Roberto Barroso, esteve em Palmas para brilhante contribuição, por meio de palestra, sobre democracia e liberdade de expressão. 

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na tarde desta segunda-feira, 31, o ato de nomeação da defensora pública Estellamaris Postal para o cargo de defensora pública-geral do Estado do Tocantins para o biênio 2023/2025. Estellamaris foi eleita pelos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) em pleito realizado na quinta-feira, 27, obtendo 84,1% dos votos.

A assinatura do ato de nomeação foi realizada no Gabinete do Governador, no Palácio Araguaia – sede do Poder Executivo –  com a presença de várias autoridades, entre elas, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; a deputada federal e senadora eleita Professora Dorinha; o deputado federal reeleito Vicentinho Júnior;  o procurador geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti; o diretor-geral Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas, entre outros convidados do Executivo.

Na oportunidade, Wanderlei Barbosa destacou o papel da Defensoria Pública no sistema de Justiça e pela garantia de direitos das pessoas hipossuficientes.  Sobre a Defensora Pública-Geral, disse que Estellamaris tem um perfil agregador, o que fortalece as relações institucionais entre a Defensoria Pública e o Estado. “Eu quero parabenizar a dra. Estella e desejar a ela muito sucesso no novo mandato”, disse o Governador.

Estellamaris Postal é a atual defensora pública-geral no Estado e sua recondução ao cargo está prevista para janeiro de 2023, quando se encerra mandato atualmente em vigência.

Reconhecida publicamente por sua habilidade de gestão e excelente trânsito institucional, Estellamaris agradeceu ao Governador, bem como a presença das demais autoridades, dizendo que sua responsabilidade se torna ainda maior ao ser nomeada ao lado das autoridades ali presentes e com tamanha deferência. Estellamaris também disse que a nomeação se torna ainda mais especial por ocorrer na data em que o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mnistro Luis Roberto Barroso, esteve em Palmas para brilhante contribuição, por meio de palestra, sobre democracia e liberdade de expressão. A programação com o Ministro ocorreu após a solenidade de posse. 

Ela disse também que pretende atuar com o Executivo por meio de parcerias institucionais, como projetos e programas que venham a atender e a beneficiar as pessoas hipossuficientes do Tocantins, sempre com a autonomia da Instituição resguardada, assim como a do Estado.

Da mesma forma como se posicionou no dia de sua reeleição, Estellamaris também agradeceu aos membros, servidores e demais profissionais da Defensoria Pública. “As mudanças não são apenas constantes. São profundas e marcantes. Também são desafiadoras, notadamente para as instituições, que precisam evoluir para dar à sociedade a resposta que ela espera. Uma resposta necessariamente rápida, efetiva, eficaz. Tenho a certeza de que conseguiremos avançar mais”, disse Estellamaris Postal. (Conteúdo atualizado em 31/10/2022 às 18h22min)

Perfil
Estellamaris Postal é defensora pública-geral no Estado do Tocantins (biênio 2021/2023). 

Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (RS) e pós-graduada em Gestão Pública, Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins).

Efetivou-se na Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) em 1994.

Foi presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para a gestão 2021/2022.

Fez parte do Conselho Penitenciário do Tocantins, em 2005.

Foi vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídicas (ABMCJ).

Eleita defensora pública-geral no Tocantins no biênio 2007/2008, sendo reconduzida ao cargo no biênio 2009/2010.

Foi subdefensora pública-geral no biênio 2011/2013, e nos biênios 2017/2019 e 2019/2021.

Eleita e nomeada corregedora-geral da Defensoria Pública no biênio 2013/2015, foi reeleita por unanimidade e reconduzida ao cargo para o biênio 2015/2017.

Foi secretária executiva do Condege e membro do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União.

Além de suas funções como defensora pública da Classe Especial perante o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), prestou serviços junto ao Ministério da Justiça entre os anos de 2012 e 2013, por meio de acordo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública e o referido Ministério.

Coordenou os trabalhos da Força Nacional de Execução Penal no Estado de Santa Catarina em 2013.

Participou da Elaboração do III Diagnóstico das Defensorias Públicas e do Brasil.

Foi a primeira mulher a ser nomeada secretária nacional da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, em 2014.