Gestante com gravidez de risco é beneficiada pelo atendimento da Defensoria Pública
A gestante Ariela Soares de Oliveira, com gravidez de risco, terá garantido o medicamento Enoxaparina, 40 mg, para evitar a morte do feto, conforme liminar concedida na última quarta-feira, 11, referente ao Mandado de Segurança ajuizado pelo defensor público de Araguaína Rubismark Saraiva Martins, no dia 9 de novembro de 2009. A Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína terá o prazo de dez dias para fornecer o medicamento para a assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Ariela de Oliveira encontra-se no quarto mês de gestação e, conforme prescrição médica, terá de tomar 30 injeções subcutâneas antiabortivas de Enoxaparina 40 mg, por mês, até final da gestação, pois, caso não tome o medicamento, corre o risco de o feto morrer, o que já ocorreu em sua primeira gestação. Ela não tem conseguido a medicação nos órgãos públicos, recebendo sempre a informação de que o medicamento tem que ser “comprado”.
“Ela necessita do medicamento para não ver, mais uma vez, o seu sonho de ser mãe frustrado”, enfatiza o Defensor Público.
Rubismark Saraiva esclarece ainda que se trata de um medicamento facilmente encontrado nas farmácias, de preço R$ R$ 463,00 (quatrocentos e sessenta e três reais), caro para os padrões de Ariela Soares, que é pessoa necessitada. É fornecido pelo SUS no seu convênio com o Hospital e Maternidade Dom Orione, mas apenas para quem se encontra internado; e conforme contato telefônico com a direção do Hospital e Maternidade Dom Orione, o Defensor Público ouviu a afirmação inacreditável de que o município forneceria o medicamento, “desde que houvesse decisão judicial nesse sentido”.
É uma prática da Defensoria Pública do Tocantins, tentar preliminarmente, via administrativa, resolver as ações. Nesse caso, foi encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, recebendo em resposta que o medicamento não faz parte da “atenção básica” do município. “O município joga para o Estado, que levanta a bola pra União, que por sua vez diz que é de atribuição do Município, etc... E nessa toada, os cidadãos vão morrendo à míngua”, finaliza o Defensor Público.
Ariela de Oliveira encontra-se no quarto mês de gestação e, conforme prescrição médica, terá de tomar 30 injeções subcutâneas antiabortivas de Enoxaparina 40 mg, por mês, até final da gestação, pois, caso não tome o medicamento, corre o risco de o feto morrer, o que já ocorreu em sua primeira gestação. Ela não tem conseguido a medicação nos órgãos públicos, recebendo sempre a informação de que o medicamento tem que ser “comprado”.
“Ela necessita do medicamento para não ver, mais uma vez, o seu sonho de ser mãe frustrado”, enfatiza o Defensor Público.
Rubismark Saraiva esclarece ainda que se trata de um medicamento facilmente encontrado nas farmácias, de preço R$ R$ 463,00 (quatrocentos e sessenta e três reais), caro para os padrões de Ariela Soares, que é pessoa necessitada. É fornecido pelo SUS no seu convênio com o Hospital e Maternidade Dom Orione, mas apenas para quem se encontra internado; e conforme contato telefônico com a direção do Hospital e Maternidade Dom Orione, o Defensor Público ouviu a afirmação inacreditável de que o município forneceria o medicamento, “desde que houvesse decisão judicial nesse sentido”.
É uma prática da Defensoria Pública do Tocantins, tentar preliminarmente, via administrativa, resolver as ações. Nesse caso, foi encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, recebendo em resposta que o medicamento não faz parte da “atenção básica” do município. “O município joga para o Estado, que levanta a bola pra União, que por sua vez diz que é de atribuição do Município, etc... E nessa toada, os cidadãos vão morrendo à míngua”, finaliza o Defensor Público.