Garantias dos direitos da mulher em foco no Defensores da Cidadania no Jardim Taquari
Palestras, rodas de conversa e atendimentos cumpriram a missão da campanha nacional da Defensoria Pública
Autor(a): Cinthia Abreu/ Ascom DPE-TO
O enfrentamento à violência doméstica e familiar, o encarceramento das mulheres, a situação das mulheres negras no Brasil, os casos de violência obstétrica e as mulheres em situação de rua. Esses são alguns dos eixos trabalhados neste mês pelas Defensorias Públicas em todo o País, na campanha da Associação Nacional de Defensores e Defensoras Públicas (Anadep). Neste ano, o tema escolhido é “Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”.
No Tocantins, atividades ao longo de todo o mês de maio destacam a temática. É o caso do projeto “Defensores da Cidadania”, que aconteceu no sábado, 11, na Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, no Jardim Taquari, em Palmas. Palestras, rodas de conversas, orientações jurídicas e atendimentos cumpriram com êxito a missão defendida #emdefesadelas. Na sala do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem), por exemplo, as defensoras públicas Denize Souza Leite, Vanda Sueli Machado, Kênia Martins e Franciana Di Fátima (coordenadora do Nudem) se reuniram com mulheres para ministrar palestras e debater temas como violência doméstica. A defensora pública Denize Souza Leite, que é também membra da Comissão dos Direitos da Mulher da Anadep e da Coletiva Nacional de Defensoras Públicas, afirmou que o intuito foi o de alertar as mulheres sobre os seus direitos e como buscar ajuda da Defensoria para evitar qualquer forma de violência.
Para a coordenadora do Nudem, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, o tema escolhido #emdefesadelas é essencial nas ações de prevenção à violência contras as mulheres. “Teremos um ano para enfrentar cada dia com mais vigor toda forma de violência contra a mulher, seja no âmbito doméstico e familiar ou relacionado à violência obstétrica ou outras formas de violência como assédios moral e sexual”, destacou.
Cerca de 20 mulheres participaram da atividade. “Aqui a gente aprendeu a como se valorizar melhor como mulher, dentro e fora de casa, a não deixar que ninguém nos diminua ou tire a nossa dignidade”, disse a dona de casa Maria Aparecida.
O tema da violência obstétrica também ganhou um olhar especial, com palestra da fisioterapeuta do Núcleo Gestar Feliz e da equipe Matricial de Humanização do Hospital Geral de Palmas, Carolina Barrionuevo. Segundo ela, apesar de ser negada muitas vezes por profissionais de saúde, a violência obstétrica se manifesta de várias formas no ciclo de vida reprodutiva das mulheres. “Insultos verbais ao sentir dor no momento do parto, na violência sexual em atendimento pré-natal ou em clínicas de reprodução assistida, no uso de fórceps, na proibição de doulas ou pessoas de confiança na sala de parto ou na cesárea sem indicação médica para o parto seguro. A violência obstétrica é uma forma de desumanização das mulheres”, explicou.
A Polícia Militar do Tocantins, parceira do evento, esteve presente na ação do Defensores da Cidadania com uma base que ofereceu dinâmicas para as crianças e orientações para a mulheres, baseada na proteção às mulheres. “A gente participou de uma brincadeira, onde a gente aprendeu a marchar e a formar como um policial, mas também tivemos que falar o que podemos fazer para proteger as mulheres”, disse o estudante Lucas Luan, de 9 anos.
A atividade foi coordenada pela capitã Flávia Roberta. Ela ainda aproveitou a ocasião para orientar sobre o funcionamento da Patrulha. “Sempre que o agressor (a) tentar descumprir a medida protetiva, a mulher será orientada a ligar para Patrulha. O deslocamento dos militares é rápido. Além disso, a viatura fará rondas na casa e no trabalho, ou no local que ela indicar, com a finalidade de protegê-la do agressor (a). Em caso de descumprimento da medida protetiva, ele (a) será preso em flagrante”, orientou.
Durante visita à Ação, a senadora Kátia Abreu esteve na sala do Nudem e ouviu das defensoras públicas demandas importantes para a defesa e proteção das mulheres.
Em Defesa Delas
Até o dia 17 de maio, a DPE-TO realiza a Semana da Defensoria, promovendo em Palmas e no interior do Estado diversas ações que destacam a importância da atuação da Instituição e promovem a educação e a conscientização sobre os direitos das mulheres. As atividades são alusivas ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, datas celebradas anualmente em 19 de maio. Palestras em universidades, escolas, Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e nas Defensorias estão previstas em Palmas e também nas unidades no interior do Estado. Ações em unidades prisionais também estão na programação.