Gabinete em Ação Com Foco no Cidadão começa por Palmas
“85% da população tocantinense são de pessoas baixa renda, portanto assistidos potenciais da Defensoria Pública”, revelou a defensora pública geral, Estellamaris Postal, durante solenidade de lançamento do projeto Gabinete em Ação – Com foco no Cidadão. De acordo com Estellamaris esse percentual foi divulgado pelo IBGE com base no IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, o que coloca a Defensoria Pública como uma instituição indispensável para a garantia dos direitos de pessoas carentes sem condições de pagar advogados e custas de processo.
É pensando em melhorar e expandir o atendimento da Defensoria Pública que tem início a partir de hoje, o projeto Gabinete em Ação – Com Foco no Cidadão. A iniciativa visa aproximar mais a defensora pública geral, Estellamaris Postal, dos Defensores Públicos, servidores da instituição e comunidade em geral, descentralizando o gabinete, intensificando e promovendo as ações de trabalho; conferindo “in loco” os problemas regionais de cada Defensoria, visitando as autoridades locais e organizando programas itinerantes. “Acredito que não basta saber, temos que ver”, assim justificou Estellamaris sobre o trabalho descentralizado.
O lançamento do projeto aconteceu na manhã desta segunda-feira, no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas e contou com as presenças do presidente e do vice-presidente da OAB, Ércílio Bezerra e Epitácio Brandão, respectivamente; do secretário estadual de governo, José Humberto, representando o governador Carlos Henrique Gaguim, além da subdefensora pública geral, Maria de Lourdes Vilela; da corregedora geral da defensoria pública, Arassônia Figueiras; do presidente da associação dos defensores públicos, Murilo da Costa Machado, Defensores Públicos e servidores da instituição.
Em tom de admiração, Ercílio Bezerra disse ser impossível elencar a quantidade de ações realizadas pela gestão de Estellamaris Postal e defendeu a carreira de Defensor Público. “Nossos Defensores necessitam que seja revista sua situação funcional, pois a Defensoria Pública deve ser colocada no mesmo patamar do Ministério Público”, disse Ercílio.
Representando todos assistidos da Defensoria Pública estava dona Luzia da Silva que aos 82 anos descobriu que podia ter atendimento jurídico de graça. A pensionista procurou a instituição para que tivesse a garantia da transferência do benefício dela para o filho depois de sua morte. Segundo dona Luzia, seu único filho tem problema mental e não tem nenhuma renda.
Em Palmas, o atendimento descentralizado acontece até quarta-feira, 18. Neste primeiro dia, as audiências ficam reservadas, especificamente, aos Defensores Públicos que fazem parte do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas e engloba os municípios de Miracema, Miranorte, Novo Acordo e Tocantínea. Na terça-feira e quarta-feira, Estellamaris estará disponível para receber a sociedade civil organizada, políticos e assistidos da Defensoria Pública, para que os mesmos possam sugerir.