Fórum Nacional: proteção da criança e do adolescente é uma das bandeiras da Defensoria Pública

Como presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, participou nesta segunda-feira, 25, do Fórum Nacional sobre Políticas Públicas de Enfrentamento a Violência em Crianças e Adolescentes. A iniciativa conta com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Brasil e é realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (SNDCA/MMFDH) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Estellamaris Postal destacou a importância da iniciativa por promover importante espaço de escuta, diálogo e compartilhamento de experiências e boas práticas para prevenção e enfrentamento da violência institucional contra o público infanto-juvenil. “É uma bandeira da Defensoria e estamos juntos nesse processo. Toda a rede precisa estar de mãos dadas para que possamos diminuir esses números” disse ela.

Em sua fala, Estellamaris também destacou a atuação dos Núcleos Especializados na área da infância e da adolescência. No Tocantins, essas atividades são do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), coordenado pela defensora pública Larissa Pultrini.

Na abertura do Fórum, o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Mauricio José Silva Cunha fez o lançamento técnico do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes (PLANEVCA). De acordo com ele, o Plano será lançado em todo território nacional no próximo dia 18.

Conforme o MMFDH, o Fórum tem como objetivo “mobilizar os atores do Sistema de Garantia de Direitos, buscando apoiar ações intersetoriais e promover a articulação de diversos órgãos e da sociedade civil para garantir o desenvolvimento integral e livre de violência do público infanto-juvenil”.