Força Nacional divulga primeiro balanço dos trabalhos
Após uma semana de trabalhos no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, foi divulgado um balanço parcial sobre os atendimentos realizados nessa primeira ação da Força Nacional da Defensoria Pública.
O defensor público Rodrigo Duque Estrada, Coordenador Executivo da Força Nacional, informou que já foram analisados mais de 500 processos da Vara de Execução Criminal. Destes, 25 processos referem-se a livramentos condicionais; 36 de progressão do regime fechado para o semi-aberto; 45 de progressão do regime semi-aberto para o regime aberto; 22 de prisão domiciliar; 03 pedidos de indulto; 14 pedidos de comutação de pena; 03 pedidos de prescrição de pena e 08 pedidos de extinção de pena, totalizando 156 benefícios vencidos, o que significa 45% dos processos analisados até agora.
Quarenta e dois Defensores Públicos de diversos estados, do Distrito Federal e da Defensoria Pública da União estão no município de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, para atuar nesta primeira missão. O objetivo é agilizar a análise dos processos referentes à população carcerária de cinco presídios localizados no município.
Do Tocantins, estão participando os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Daniel Silva Gezoni. Em entrevista para a imprensa de Minas Gerais, o defensor público Daniel Gezoni falou sobre os trabalhos: “O volume de trabalho é grande, mas eu penso que a estrutura está a contento e o trabalho está andando com bastante eficiência. Está sendo muito proveitoso. No início, a gente se deparou com alguns casos realmente incríveis, como o de um sujeito condenado à medida de segurança, mas cumprindo pena, e outros casos distintos. Outro exemplo: o sujeito que é condenado em primeiro grau, cumpre um ano e sete meses em regime fechado, o Tribunal reforma e depois ele é absolvido, tendo passado todo esse tempo na cadeia”, disse ele.
A Força Nacional, criada em agosto, busca levar o Defensor Público até o preso que, por exemplo, já cumpriu a pena, mas continua contribuindo para a superlotação das cadeias brasileiras. O compromisso foi firmado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro; pelo Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales; e pelos representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Condege. O acordo terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado. (Com informações Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de Minas Gerais)
O defensor público Rodrigo Duque Estrada, Coordenador Executivo da Força Nacional, informou que já foram analisados mais de 500 processos da Vara de Execução Criminal. Destes, 25 processos referem-se a livramentos condicionais; 36 de progressão do regime fechado para o semi-aberto; 45 de progressão do regime semi-aberto para o regime aberto; 22 de prisão domiciliar; 03 pedidos de indulto; 14 pedidos de comutação de pena; 03 pedidos de prescrição de pena e 08 pedidos de extinção de pena, totalizando 156 benefícios vencidos, o que significa 45% dos processos analisados até agora.
Quarenta e dois Defensores Públicos de diversos estados, do Distrito Federal e da Defensoria Pública da União estão no município de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, para atuar nesta primeira missão. O objetivo é agilizar a análise dos processos referentes à população carcerária de cinco presídios localizados no município.
Do Tocantins, estão participando os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Daniel Silva Gezoni. Em entrevista para a imprensa de Minas Gerais, o defensor público Daniel Gezoni falou sobre os trabalhos: “O volume de trabalho é grande, mas eu penso que a estrutura está a contento e o trabalho está andando com bastante eficiência. Está sendo muito proveitoso. No início, a gente se deparou com alguns casos realmente incríveis, como o de um sujeito condenado à medida de segurança, mas cumprindo pena, e outros casos distintos. Outro exemplo: o sujeito que é condenado em primeiro grau, cumpre um ano e sete meses em regime fechado, o Tribunal reforma e depois ele é absolvido, tendo passado todo esse tempo na cadeia”, disse ele.
A Força Nacional, criada em agosto, busca levar o Defensor Público até o preso que, por exemplo, já cumpriu a pena, mas continua contribuindo para a superlotação das cadeias brasileiras. O compromisso foi firmado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro; pelo Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales; e pelos representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Condege. O acordo terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado. (Com informações Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de Minas Gerais)