A Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Ananás, a 488 km de Palmas, atenderá nesta terça-feira, 14, em regime de plantão em razão de feriado municipal de aniversário da cidade.
Neste dia, serão atendidas apenas pessoas assistidas em situação de urgência. A lista do(a) plantonista estará disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/
Casos Urgentes
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.
