Feriado São José: confira aqui contato do plantão da DPE-TO em Palmas e Dianópolis
Autor(a): Comunicação DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas e Dianópolis atendem nesta quinta-feira, 19, em regime de plantão, em razão do feriado municipal do padroeiro da cidade, São José. Assim, serão atendidas apenas as pessoas assistidas em situação de urgência.
Os nomes e os números telefônicos para contato com os plantonistas estarão disponíveis no site oficial da DPE-TO, por meio do endereço eletrônico https://plantao.defensoria.to.def.br/.
Casos Urgentes
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.