Como tema do 4º encontro do projeto “Defensoria Pública e Rede de Proteção: Um Diálogo Permanente”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs o “Fluxo de atendimento” da criança e do adolescente pela própria rede de proteção no âmbito palmense. A atividade foi realizada nesta terça-feira, 30, no auditório da Instituição em Palmas.
De autoria do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança (Nudeca) da DPE-TO com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e da Equipe Multidisciplinar da Instituição, o evento contou com a presença de diversos representantes da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes da Capital, que inclui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Conselho Tutelar.
Diretora-geral da Esdep, a defensora pública Téssia Gomes Carneiro, na abertura oficial deste 4º encontro, enfatizou a importância de colocar a defesa da criança e do adolescente em pautas institucionais.
“Temos de discutir sempre a questão da defesa deste público; temos de falar sobre este assunto em todas as instituições para aprendermos, com as discussões desenvolvidas, como fazer para que casos de violência contra crianças e adolescentes fiquem, cada vez mais, em um tempo passado”, vislumbrou a Téssia Gomes.
Palestrante
Foi responsável por ministrar a palestra-tema da atividade a gestora do Serviço de Escuta Especializada do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, Izabella Ferreira dos Santos. Psicóloga, mestra em Ciências da Saúde e especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, a palestrante enfocou a apresentação na Lei nº 13.431/2017 e no combate à promoção da revitimização das vítimas durante os atendimentos.
“Este é um momento muito importante de integração da rede e devemos enfatizar esta integração porque pelo fluxograma de atendimento, à luz da Lei 13.431, temos de evitar a situação de revitimização de pessoas em desenvolvimento cognitivo, psicológico, afetivo, crianças e adolescentes que carecem de proteção e que viveram a violência. Infelizmente, até o momento, depois de direcionada para a rede de atenção e cuidados, a vítima precisa, em média, relatar a mesma situação vivida entre 7 e 10 vezes, o que é um número estarrecedor. Por isto a integração é fundamental para sanarmos este problema”, explicou Izabella dos Santos.
Grupos de Trabalho
Como parte da programação do 4º encontro do projeto, foram formados cinco Grupos de Trabalhos envolvendo todos as pessoas presentes, tendo eles os seguintes enfoques: Violência sexual (exploração sexual); Violência sexual (abuso sexual); Violência psicológica; Violência física; e Violência institucional.
Mediou as discussões a titular da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional e coordenadora auxiliar do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Sousa, enquanto compuseram a mesa de honra, representando a DPE-TO, a gerente de ensino e capacitação da Esdep, a pedagoga Elis Sodré; e a psicóloga da Equipe Multidisciplinar da DPE-TO em Palmas Dayelly Borges do Nascimento.
Também integraram o dispositivo a palestrante Izabella Ferreira dos Santos; a terapeuta cognitiva comportamental e neuropsicóloga Camila Coelho Bittar Bonfim, que atua no Serviço de Referência no Atendimento de Crianças em Situação de Violência no Tocantins (Savi); a assistente social Verônica Araújo Silva [também do Savi]; e a psicóloga Mariana Miranda Borges, do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) Glória de Ivone.
