Estudo antropológico será realizado em quilombolas do Norte para regularização das terras
Quatro comunidades quilombolas do Norte do Estado estiveram reunidas em Santa Fé do Araguaia, na sexta-feira, 23, em Audiência Pública com representantes do Governo Estadual e Municipal, entre outras autoridades. As precariedades identificadas nestas comunidades, a partir de visita de equipes da Defensoria Pública em abril deste ano, foram apresentadas no evento, tornando explícita a falta de acesso às políticas públicas.
A posse das terras originárias também é reivindicação dos remanescentes. Na Audiência Pública foi garantida a realização de visitas de antropólogos nas comunidades. Conforme o superintendente do Incra no Tocantins, Ruberval Gomes, a partir de setembro os estudos das áreas serão iniciados. Os quilombolas dos municípios de Aragominas, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia são comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares. O estudo antropológico dessas comunidades será o próximo passo para garantir a identificação e delimitação dos territórios.
As demandas mais emergenciais apresentadas foram na área da habitação, onde foram mostradas as dificuldades de acesso à casa própria. Por serem totalmente urbanas, três dessas comunidades deveriam receber uma assistência maior do poder público, aonde a Defensoria identificou idosos residindo em moradias inadequadas. Durante a Audiência, gestores de Muricilândia e Santa Fé anunciaram que o cadastro dessas pessoas será realizado para novas etapas de programas habitacionais. Já a Prefeitura de Aragominas não enviou representante, mas a Defensoria protocolou Recomendações em prol das comunidades ligadas (Quilombolas Pé do Morro – zona urbana e Projeto Baviera – zona rural).
“Foram verificadas situações que indicam o descaso do poder público no que tange à garantia efetiva de direitos fundamentais, tais como saúde, saneamento básico, moradia, educação, alimentação, transporte, entre outros. São problemas crônicos de todo gênero, sem garantia de direitos mínimos necessários para que se viva com dignidade, além de graves violações a direitos humanos”, definiu a situação o coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária, defensor público Hud Ribeiro.
Membros da comunidade Dona Juscelina, de Muricilândia, solicitaram providências sobre a entrega irregular de cestas alimentares, a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sob a indicação da Fundação Cultural Palmares. A procuradora geral da Fundação, Dora Lucia de Lima Bertulio, afirmou que a deficiência será verificada.
Diversas políticas públicas podem ser acessadas pelos quilombolas, conforme explicou o ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Carlos Alberto Silva Júnior, alertando para que os gestores públicos fiquem atentos aos benefícios.
Autoridades
Participaram os defensores públicos da Regional de Araguaína Cleiton Martins da Silva e Larissa Pultrini; o prefeito de Muricilândia, Jair Luiz Montes, entre outras autoridades.
Autora: Keliane Vale