O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi tema de palestra do projeto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), “Defensoria Pública nas Escolas”, ministrada na manhã dessa quarta-feira, 24, na Escola de Tempo Integral Antônio Gonçalves, região sul de Palmas. Cerca de 50 alunos prestigiaram a ação, ofertada pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).
O projeto, que tem como foco o protagonismo juvenil, com a proposta de tornar os jovens defensores de seus direitos perante a sociedade, levou um bate-papo interativo com os estudantes, sendo mediados pela pedagoga da Esdep, Elis Sodré, e a assistente social da Equipe Multidisciplinar Jorcia de Sousa Castro Silva.
Elis Sodré afirmou que a atividade propõe, de maneira interdisciplinar, a aplicação das normas contidas no Estatuto, dando visibilidade às orientações que ele prevê. “O ECA é uma Lei de proteção integral da criança e do adolescente. Uma Lei que já tem 32 anos e que traz os direitos e deveres de todos os cidadãos, da família, do Estado, da sociedade que todos devem conhecer e colocar em prática”, declarou.
Na sua fala, Jorcia Castro abordou temáticas como a importância da família na formação do cidadão, os direitos da criança e do adolescente, o papel da escola e também sobre o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública na educação em direitos. “Quando a gente tem direito à educação, a gente adquire conhecimentos, que são de suma importância para termos dignidade e sermos respeitados", complementou.
Conforme a diretora da Escola, Maria do Bonfim de Souza da Silva, a palestra é de extrema importância, pois permite aos estudantes o conhecimento sobre direitos e deveres. “Essa atividade é de fundamental importância, pois trata tanto dos direitos quanto dos deveres. Estou muito feliz de receber essa equipe e tratar de um assunto que é tão primordial na formação do aluno, de forma que a sua educação seja efetiva e tenha mais sucesso”, concluiu a diretora.
Defensoria nas Escolas
O Projeto é desenvolvido sob a coordenação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte (Seduc) e da Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed).
