Equipe da DPE em Gurupi participa de reunião para realinhar projeto Remição pela Leitura
Implantado em 2016,o projeto atende reeducandos que cumprem pena em unidade prisional
Autor(a): Gisele França/ Ascom DPE-TO
O realinhamento e a ampliação do projeto “Remição pela Leitura” foi o foco de uma reunião nesta segunda-feira, 6, entre a Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Gurupi com integrantes do Centro de Reabilitação Social Luz do Amanhã (CRSLA).
Implantado em 2016, a partir de um trabalho em conjunto da Regional da Defensoria em Gurupi, por meio da Equipe Multidisciplinar, com o Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Remição pela Leitura atende reenducandos que cumprem pena na unidade prisional do CRSLA.
Para o Projeto, a Defensoria Pública realizou arrecadação, fez a seleção, catalogação, organização e acomodação dos livros na sala do Centro de Reabilitação que são entregues aos reeducandos previamente selecionados pelo próprio Centro.
Atualmente, o acervo de livros conta com 291 obras, e fazem parte do projeto 41 reeducandos. Após a reunião desta segunda-feira, ficou definido que irão ser inseridos, gradativamente, ainda neste primeiro semestre, novos reeducandos.
Metodologia
A partir da data de escolha do livro, o reeducando tem o prazo de 21 a 30 dias para leitura da obra e consequente realização de resenha que é avaliada pela Equipe e posteriormente inserida no processo de execução penal do reeducando para ser aferida e homologada pelo magistrado.
A homologação pode culminar na remição de até quatro dias da pena por obra lida e avaliada, podendo totalizar até 12 obras lidas/ano. É dada ao reeducando a possibilidade de remir 48 dias de sua pena, no prazo de 12 meses, de acordo com a capacidade operacional da Equipe Multidisciplinar e da Unidade Carcerária.
Além de possibilitar a remição de pena ao reeducando, o Projeto agrega conhecimento e atendimento mais humanizado aos que dele participam.
Remição pela Leitura que foi iniciado na gestão da diretora regional Mônica Prudente Cançado, e hoje conta com o apoio do atual diretor Iwace Antonio Santana que dá continuidade ao Projeto.