A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nessa segunda-feira, 28, das discussões sobre justiça criminal e penitenciária no Brasil. O debate fez parte do Seminário de Política Criminal e Penitenciária, realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), contou com a presença da defensora pública Téssia Gomes Carneiro.
Para Téssia Carneiro, falar sobre o sistema penitenciário brasileiro é urgente e necessário, questão, inclusive, que tem sido tema de eventos da Defensoria Pública, como o III Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça e uma audiência pública que tratou da prevenção e combate à tortura no sistema carcerário no Tocantins, ambos no mês de abril último.
Na ocasião, a Defensora Pública reforçou a necessidade de serem atendidos os pleitos dos presos e suas famílias, que representados pela Instituição em reunião ocorrida em junho desse ano, junto ao juízo da execução penal de Palmas, para que direitos como visitas íntimas, assistência religiosa, educação e cursos profissionalizantes, no prazo estipulado em juízo pelo Estado do Tocantins.
Palestra
Durante o seminário, o palestrante Pery Francisco Assis Shikida, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, falou sobre a teoria econômica do crime, analisando a prática criminosa sob uma perspectiva econômica, abordou as questões determinantes da entrada de mulheres no tráfico de drogas, com base em um estudo realizado no Acre e apresentou resultados de pesquisas sobre os motivos por trás da prática criminosa.
Presenças
Além de Téssia Carneiro, também participaram da mesa de abertura do Evento o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Fábio Costa Gonzaga; o superintendente do Sistema Prisional do Tocantins, Rogério Gomes Miranda; e o professor doutor Tarsis Barreto Oliveira, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que participou como debatedor. (Com informações da Ascom/Esmat)
