“A Defensoria Pública tem um papel muito maior que especificamente oferecer serviço jurídico, mas um papel de educação em direitos e de ser um instrumento de melhoria do ambiente democrático”, disse o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, ao apresentar à senadora Kátia Abreu os projetos realizados e executados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A reunião com a Senadora e sua equipe foi realizada na quinta-feira, 18, em Palmas, juntamente com a equipe do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria.
Kátia Abreu soube mais sobre o projeto “Defensores da Cidadania” realizado pelo NDDH. A maioria das edições ocorre em escolas com o objetivo de “contribuir para a promoção dos direitos humanos, com especial ênfase para a sensibilização e conscientização, (...)”. A proposta é contribuir “(...) com a formação de protagonistas na defesa e efetivação dos direitos e garantias fundamentais, junto à comunidade em que estão inseridos, e com vistas à construção e consolidação da cidadania ativa.”.
Fábio Monteiro, a coordenadora do NDDH, defensora pública Carina Queiroz de Farias Vieira, e a analista do referido Núcleo, Liz Marina Regis Ribeiro, apresentaram outros projetos realizados pela Defensoria, a exemplo do “Cine Defensoria” e “Defensoria Na Aldeia”.
Na oportunidade, o Defensor Público-Geral no Tocantins falou, ainda, sobre a atuação da Defensoria em todo o Estado. O projeto “Defensoria Pública Nas Escolas” também foi apresentado, assim como as atividades da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).
Mulheres
A visita institucional também tratou da atuação da Defensoria em defesa dos direitos das mulheres, pauta esta que chamou bastante atenção da Senadora, que demonstrou preocupação com situações de violação de direitos das mulheres, sobretudo os casos de violência.
A campanha nacional deste ano da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em referência ao mês das Defensorias (maio), vem ao encontro dessa preocupação. O tema da campanha é: “Em defesa delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”. Em maio, atividades serão realizadas em todo o País, inclusive no Tocantins, para abordar com ainda mais ênfase os direitos das mulheres e o combate à violência doméstica.
Parcerias
Kátia Abreu se colocou à disposição para possíveis parcerias que venham a viabilizar projetos realizados pela Defensoria, bem como a atuação da Instituição em educação em direitos e na assistência jurídica às pessoas que necessitam. Ela sugeriu ações, em especial na área da mulher, para que a atuação da Defensoria ganhe ainda mais espaço e apoio.
De acordo com o Defensor Público-Geral, a reunião foi proveitosa para mostrar a atuação da Defensoria Pública além dos atendimentos jurídicos e, ainda, para deixar registrado que a Instituição está aberta ao diálogo e a parcerias que possam trazer benefícios às pessoas assistidas pela DPE-TO.
