Em reunião com TRE-TO, Defensoria discute próximas ações em aldeias indígenas do TO

Com o objetivo de debater as próximas ações voltadas aos povos indígenas do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou de uma reunião virtual do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), realizada na segunda-feira última, 21. Estavam presentes o coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, e a coordenadora auxiliar do Nucora, defensora pública Letícia Amorim.

Na ocasião, foi apresentado o plano de ação das próximas atividades do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a serem realizadas em aldeias da etnia Javaé, entre os dias 18 e 22 de setembro, quando serão atendidas a Aldeia Canoanã e Aldeia São João, da 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia; e Aldeia Boto Velho, em Lagoa da Confusão, na 13ª ZE de Cristalândia.

Ilha do Bananal

Durante o encontro, os participantes fizeram um balanço das ações ocorridas na Ilha do Bananal entre os dias 31 de julho e 4 de agosto, quando foram realizados mais de 2.600 atendimentos a indígenas de diversas aldeias da etnia Karajá no Tocantins, que incluíram serviços de regularização e emissão do título eleitoral, emissão de documentos de identificação, certidões de nascimento e casamento, alistamento militar, cadastro de artesãos, orientação jurídica, emissão de CPF, atendimento médico, palestras explicativas e votação eletrônica simulada.

Na reunião, a Coordenadora Auxiliar do Nucora, que participou da ação na Ilha do Bananal, falou sobre a importância da atuação da Defensoria Pública no local. “Atendemos pessoas que nunca foram atendidas pela DPE, em razão da distância de mais ou menos 700 km da sede da defensoria de Cristalândia. Fizemos 113 atendimentos em diversas áreas, merecendo destaque a área de Família, de Fazenda Pública e Saúde”, destacou Letícia Amorim.

Parceiros

Além da Defensoria Pública e do TRE, também participaram da reunião, representantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, Receita Federal, Instituto de Identificação e do Cartório de Registro Civil. (Com informações da Ascom/TRE-TO)