Em reunião com Estado e MP, Defensoria atua para garantir mais leitos de UTI em Araguaína

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atuou pela garantia de mais leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Covid-19 em Araguaína, no Norte do Estado, município que concentra o maior número de casos no Tocantins e é referência hospitalar na região Norte do Estado para o tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. A atuação da DPE-TO auxiliou a ampliação de leitos, aumentando as possibilidades de atendimento.

Em audiência entre Estado, Ministério Público Estadual (MPTO) e Defensoria, realizada nesta quinta-feira, 2, os defensores públicos Sandro Ferreira e Arthur Luiz Pádua Marques, que coordena o Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), atuaram para que o Estado continue ampliando leitos de UTI de forma imediata, desde que obedeça aos requisitos legais e que os leitos sejam contratados conforme tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Araguaína tem 4.097 casos registrados de covid-19 desde o início da pandemia. Palmas, que é o segundo município com maior número de casos acumulados, registra 1.953, uma diferença razoável considerando, ainda, que a população da Capital é maior que a de Araguaína.

Entre as pessoas que faleceram no Estado vítimas da doença (209 pacientes), 60 residiam em Araguaína, o que corresponde a 28% das vítimas fatais - o maior índice entre os municípios tocantinenses. Apenas nos primeiros quatro dias desta semana (29 de junho a 2 de julho) foram registrados 325 novos pacientes de covid-19 na cidade.

O MP chegou a fazer uma Recomendação ao Estado para que a contratação dos  leitos da rede privada seja feita após o esgotamento dos leitos públicos, contudo, diante do cenário e da evolução da doença em Araguaína, assim como o crescimento dos casos de covid-19 em outros municípios da região Norte e Bico do Papagaio, os Defensores Públicos atuaram para que haja a contratação imediata de leitos a fim de que a gestão estadual tenha condições de gerir com planejamento e garantir o acesso de todos e todas aos atendimentos.

Após o diálogo institucional, o MP suspendeu a Recomendação que inviabilizava a contratação de leitos privados, condicionando a medida a apresentação, por parte da Secretaria Estadual da Saúde, de um projeto de implementação de novos leitos de UTI no Hospital de Doenças Tropicais, da Universidade Federal do Tocantins (UFT).