Conteúdo atualizado em 29/08/2023 às 23h25min
Espaço descentralizado para atendimentos é o segundo a ser instalado em municípios que não são sede de comarca e por este motivo, não têm uma unidade da Instituição. O primeiro Polo de Atendimento da DPE-TO foi entregue em Goianorte no dia 18 de agosto. Em Lajeado, TRE-TO também iniciou as atividades do Espaço Cidadania.
“A gente se sente importante, de uma atenção especial, de um órgão tão necessário perto da gente que tanto precisa. Eu ia muito na Defensoria em Tocantínia, depois em Miracema, mas agora aqui na cidade pra gente é a vitória do ano”. Esse é o sentimento do senhor Antônio Pereira da Silva, que há 20 anos mora em Lajeado, e nesta terça-feira, 29, esteve presente na inauguração do Polo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no município que está localizado a 60 km de Palmas.
Resultado de parceria entre a DPE-TO e a Prefeitura Municipal de Lajeado, o polo de atendimento está localizado no centro da cidade, na Avenida Justiniano Monteiro, em frente à Câmara Municipal. O Polo de Atendimento foi inaugurado hoje, 29, em solenidade com a presença de membros da Administração Superior, profissionais da Instituição, autoridades locais e moradores do município. Na ocasião, também foi inaugurado o Espaço Cidadania, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), que oferecerá atendimentos da Justiça Eleitoral.
Este é o segundo polo da Defensoria Pública a ser inaugurado em cidades que não são sede de comarca. O primeiro foi entregue em Goianorte.
Em seu pronunciamento, a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, falou da satisfação da proposta de implantação do Polo de Atendimento que aproxima a Defensoria Pública cada vez mais dos cidadãos: "Nossa população tem muitas dificuldades e, a maioria delas relacionadas a condições financeiras. Então, com a Defensoria na cidade, vamos conseguir atender esse público nosso que é hipossuficiente em vários sentidos e garantir mais cidadania e dignidade para essas pessoas”. Estellamaris também destacou a agilidade da Prefeitura para a instalação do Polo de Atendimento, haja vista que as tratativas entre Defensoria Pública e o Município tiveram início em junho deste ano. "Houve vontade política do Prefeito e de sua equipe e nós da Defensoria Pública agradecemos por isso", disse ela.
O prefeito de Lajeado, Antônio Luiz Bandeira Júnior, lembrou que o Polo de Atendimento vai evitar os deslocamentos da comunidade para outros municípios, facilitando o acesso à Justiça aos cidadãos. “Já tínhamos essa parceria com a Defensoria para os atendimentos itinerantes e agora conseguimos esse acesso permanente e integral, sobretudo das famílias carentes. E esse serviço garante esse acesso e traz aí cidadão uma condição melhor de defender o seu direito. Somos muitos gratos à Defensoria Pública por essa parceria”, ressaltou.
O presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, Neemias Carvalho, destacou que o Polo de Atendimentos é um avanço para a efetivação da Justiça no Município. “Garante mais acessibilidade para aqueles que mais necessitam, beneficiando a população carente com acesso à Justiça”, apontou.
Mais próximo dos assistidos
A interiorização dos atendimentos da Defensoria Pública foi destacada pelo 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves. “É muito importante para garantir que todas as pessoas tenham acesso à justiça, independentemente de onde vivam. A Defensoria Pública está fazendo um ótimo trabalho em levar seus serviços para mais perto da população”, declarou.
Para o 2º subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini, que também participou da solenidade realizada em Lajeado, a abertura do segundo polo de atendimentos da Defensoria Pública nos municípios que não são sede de comarca é um passo importante para ampliar os serviços oferecidos pela instituição, seguindo a intenção da Gestão. “Acredito que será um sucesso assim como o polo de atendimento em Goianorte”, comentou.
Titular da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins e responsável pelo polo de atendimento em Lajeado, a defensora pública Franciana Di Fátima disse que a instalação do polo aproxima ainda mais a Instituição da cidadão e do cidadão. "É o fruto de uma atuação conjunta da Defensoria e Prefeitura de Lajeado que promove a cidadania e os direitos humanos ao oportunizar que a Defensoria esteja próxima da população", completou.
Atendimentos
Qualquer pessoa com perfil de assistida pode comparecer à unidade munida de documentos pessoais, de segunda a quinta-feira, de 8 ao meio-dia e de 13 às 17 horas, e nas sextas-feiras de 8 às 13 horas.
No polo será possível agendar atendimento com defensor ou defensora pública; consultar e verificar andamento de processos; obter orientações jurídicas sobre direitos; e ser atendido ou atendida pelo defensor quando houver agendamento ou nas ações itinerantes.
Espaço Cidadania
No espaço do TRE-TO será possível receber orientações sobre a utilização do sistema Título-Net para emissão do título eleitoral (alistamento, revisão e transferência de domicílio); acesso ao serviço de emissão de certidões eleitorais de quitação, crimes e partidárias; fazer justificativa eleitoral (regularização de ausência às urnas); entre outros serviços da Justiça Eleitoral.
A solenidade realizada hoje contou com a participação do presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, que destacou que a gestão atual busca manter a qualidade dos projetos já iniciados e aprimorar ações visando fortalecer a democracia. Ele também destacou que o espaço inaugurado hoje, 29, cumpre os propósitos da Justiça Eleitoral do Tocantins de se aproximar da comunidade. O juiz Marco Antônio Silva Castro também prestigiou a solenidade.
Dispositivo de Honra
Além de Estellamaris Postal, do Presidente do TRE-TO e do Juiz Eleitoral, fizeram parte da mesa de honra: a corregedora-geral da DPE-TO, Arassônia Maria Figueiras; a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araujo Nogueira.
Também prestigiaram a solenidade o defensor público Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek; a diretora do Núcleo Regional DPE-TO de Palmas, Fabiana Razera Gonçalves; e secretários municipais e vereadores.
Veja também:
Município de Goianorte passa a contar com polo de atendimento da Defensoria Pública
https://www.defensoria.to.def.br/noticia/municipio-de-goianorte-passa-a-contar-com-polo-de-atendimento-da-defensoria-publica
