Em defesa as crianças e dos adolescentes
Em Mateiros, Defensoria Pública detecta precariedade da rede de apoio a crianças e adolescentes
Autor(a): Gisele França/Comunicação DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve nessa quinta-feira, 24, em órgãos que compõem a rede de apoio às crianças e adolescentes no município de Mateiros, na região do Jalapão, cidade que fica distante 241 km de Palmas.
Na cidade, a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, juntamente com a defensora pública Luisa Lemos Ferreira, e o assistente social Jurimar Júnior, estiveram com integrantes do Conselho Tutelar, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Segundo a Coordenadora do Nudeca, durante visita ao Conselho Tutelar ficou perceptível a precariedade em todos os aspectos, que vão desde mobiliário até equipamentos para atendimento, como a falta de um veículo próprio, tendo somente uma moto que está em manutenção na oficina, para atuação na cidade e na zona rural. Atualmente, segundo a Defensora Pública, membros do conselho estão usando os veículos pessoais para fazerem os atendimentos. “Vamos primeiro oficiar a Secretaria de Administração, ao qual o Conselho está vinculado, e pedir esclarecimentos. Logo após, se não melhorarem as condições vamos expedir uma recomendação e posteriormente, se necessário, uma ação civil pública”, contou a Elisa Maria Queiroz.
Para Luísa Ferreira, essas visitas presenciais são importantes para que a Defensoria Pública identifique o funcionamento da rede de proteção à criança adolescente, bem como as potencialidades, fragilidades e as necessidades que aquele setor demanda. “Nós iremos elaborar um relatório da situação do que nós vimos e, a partir daí, nós iremos montar, também, um plano estratégico de atuação para atuar junto a essa rede de proteção e conseguir solucionar os problemas, juntamente com toda a equipe da Defensoria Pública”, contou a Defensora Pública.