Parceria beneficiará assistidos da Defensoria Pública do Estado
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, região sul do Estado, participou na manhã desta quinta-feira, 21, de uma reunião com membros do Escritório Modelo de Engenharia da Universidade de Gurupi (Unirg).
Segundo a coordenadora do Nuamac Gurupi, a defensora pública Lara Gomides, o objetivo da reunião foi de firmar uma parceria com os acadêmicos do curso de Engenharia Civil a fim de que possam realizar os laudos técnicos, plantas, memoriais descritivos para os assistidos da DPE-TO em demandas judiciais com preços mais acessíveis.
“Em ações de usucapião [direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel], uma peça que deve ter logo no início do processo é a planta e o memorial descritivo do imóvel. Entretanto, nosso assistido tem que pagar por essa elaboração. Neste sentido, essa parceria com o curso de engenharia ficará a cargo dos acadêmicos fazerem a peça e o assistido vai pagar apenas uma taxa pra registro no Conselho de Engenharia”, destacou.
Com base nos atendimentos realizados pela Defensora, os laudos, plantas e memoriais coletivos têm chegado numa faixa de R$ 300 a R$ 400. Já com a parceria, o uso da taxa no valor mínimo de R$ 80.
Ainda segundo Lara Gomides, essa parceria irá proporcionar uma grande economia ao assistido, além de oferecer oportunidade aos acadêmicos de realizarem as demandas advindas da DPE-TO.
Participaram da reunião
A reunião contou com a participação de integrantes do Escritório Modelo do curso, funcionários da Unirg e representantes do curso de Engenharia Civil da Universidade.
