O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins de Dianópolis, se reuniu na sexta-feira última, 20, com um grupo de pessoas idosas da cidade de Almas, cidade distante 276 km de Palmas. Em pauta: direitos das pessoas idosas.
A atividade foi realizada em alusão ao Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente todo dia 1º de outubro. Na ocasião, a assessora do Nuamac de Dianópolis, Marilene Barbosa, ministrou a palestra “Defensoria com a melhor idade”.
“Falamos sobre os principais direitos da pessoa idosa, tais como transporte, saúde, contratos financeiros, responsabilidade afetiva e financeira dos familiares e reforçamos o papel da Defensoria Pública na efetivação desses direitos”, contou Marilene.
Violações de direitos
Durante o encontro, a Assessora do Nuamac disse que constatou a necessidade de maior fiscalização das empresas de transporte público já que os idosos presentes apontaram dificuldades em relação à previsão contida no Artigo nº 39 do Estatuto da Pessoa Idosa, que é a gratuidade nos transportes públicos. Também foi relatado a questão dos abusos cometidos por instituições financeiras.
Segundo Marilene, a Núcleo se prontificou a instaurar um procedimento preliminar para analisar e tomar providências em relação às violações de direitos apontadas durante o evento.
