Em Encontro Brasileiro de Farmacêuticos, defensora pública fala sobre judicialização da saúde
Autor(a): Cinthia Abreu / Ascom DPE-TO
A defensora pública Maria do Carmo Cota ministrou palestra no "III Encontro Brasileiro de Farmacêuticos e Operadores do Direito que Atuam na Judicialização da Saúde" e "Encontro de Farmacêuticos da Saúde Pública do Tocantins". O evento aconteceu nesta terça-feira, 3, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas.
A programação trouxe o tema “Enfrentamento dos Comitês Estaduais da Saúde na Judicialização de medicamentos. Na ocasião, a defensora pública, que também é diretora da Escola Superior da Defensoria (Esdep), falou sobre “Ações da Defensoria Pública no Campo da Judicialização da Saúde", na mesa redonda para falar da judialização da saúde, com participação do Ministério Público, Defensoria e OAB. Ela ministrou palestra em substituição ao defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa).
Em sua exposição, Maria do Carmo Cota apresentou o trabalho desenvolvido pelo que atende às demandas coletivas, por ações atendimentos individuais e também fez um alerta ao direito à saúde, ética, responsabilidade e cidadania.
Durante o evento estiveram presentes farmacêuticos, promotores e profissionais da saúde, com o intuito de trocar experiências envolvendo diversas temáticas que envolve o setor da saúde e do direito. Entre os principais temas estiveram em pauta a judicialização das políticas de saúde, os desafios do financiamento e da efetividade do direito à saúde, inovações tecnológicas na saúde, contratualização dos serviços de saúde, crimes, desvios e fraudes na saúde e a atenção primária.