Parceira do programa do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na ação realizada em Dianópolis, a 340 km de Palmas, no sábado último, 20, quando estiveram reunidos 23 municípios da região, além de diversas autoridades, parceiros e gestores.
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza, destacou a importância de a Instituição estar participando, sensibilizando os gestores da importância de considerarem nas despesas públicas as políticas públicas destinadas à primeira infância. “Como vimos, exaustivamente, a primeira infância é o momento mais importante do desenvolvimento humano. Uma criança feliz garante um adulto emocionalmente equilibrado e a Defensoria Pública, como rede de proteção, caminha lado a lado ao TCE nesse programa.”
O diretor do Núcleo Regional da DPE-TO de Dianópolis, defensor público José Raphael Silvério, pontuou que uma das maiores demandas na região é a disponibilidade de creches, situação que a Defensoria Pública vem atuando, por meio de ações civis públicas e ações individuais, para efetivar esse direito. “Foi um evento extremamente importante para expormos o trabalho que estamos desenvolvendo e acima de tudo para congregarmos esforços para efetivação dessa política pública e de outras tantas previstas no marco legal da primeira infância.”
Esteve presente o coordenador do programa, conselheiro do TCETO Severiano Costandrade, o prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires, entre outras autoridades.
Conforme o TCETO, os próximos encontros regionais vão ocorrer nos municípios-polo de Gurupi, no próximo sábado, 27; em Araguatins, dia 4 de outubro; finalizando em Araguaína, no dia 18 de outubro.
Parceiros
São parceiros do Programa, além da Defensoria Pública, o Governo do Tocantins, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria da Cidadania e Justiça, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Controladoria-Geral da União, Associação Tocantinense de Municípios, Unicef, FIETO, BRK, Energisa e Hospital de Amor. (Com informações da Ascom/TCETO)
