Matéria atualizada no dia 22/08/2022 às 11h50
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do programa “Defensoria Pública nas Escolas”, esteve nessa quarta-feira, 17, com estudantes do Centro de Ensino Médio Antônio Póvoa, em Dianópolis, região sudeste do estado.
Na ocasião, profissionais da Defensoria Pública debateram com os alunos do 9º ano questões como atos infracionais, abuso/exploração sexual e consentimento. O momento, que faz parte das atividades da Instituição na educação em direitos, foi para orientar os estudantes, por exemplo, a como evitar atos infracionais e suas possíveis medidas socioeducativas, e a questão do abuso sexual, como identificar e lidar com essa situação.
Participaram das atividades o pedagogo Aronildo Pereira Rodrigues Albuquerque, a assistente social Leusimara Cirqueira Evangelista e a analista do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, Marilene Cardoso dos Santos.
Na oportunidade, Marilene dos Santos explicou o papel da Defensoria Pública na efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente, frisando que dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não existe somente os direitos, como também os deveres de um adolescente, que podem ainda levá-lo a cumprir medidas pela prática de furtos, homicídios, uso e tráfico de drogas, em regime fechado ou semiliberdade, de acordo com a legislação.
