A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou a 75ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu nessa quinta-feira, 22, em Cuiabá (MT). Estava presente o 1º subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, que participou das discussões sobre ações estratégicas de fortalecimento das Defensorias Públicas.
Durante o encontro, realizado no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, sede do Governo do Estado, também foi realizada a posse oficial da nova diretoria do Condege, biênio 2023-2024, que terá como presidente, Oleno Matos (DPG-RR), e vice-presidente, Firmiane Souza (DPG-BA). Estavam presentes representantes de 23 das 27 unidades federativas do Brasil.
Na ocasião, os participantes discutiram a coordenação das comissões do Condege, a obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem vínculo paterno pelos cartórios à Defensoria Pública, entre outros assuntos, visando sempre a consolidação do papel da instituição em todo o Brasil.
Ação permanente
Durante a reunião, ficou definido que o projeto “Meu Pai Tem Nome”, que busca o reconhecimento voluntário à paternidade, vai se transformar em uma ação permanente do Condege, realizada sempre no mês de agosto, em referência ao Dia dos Pais. Em 2023, a ação vai ocorrer no dia 19 de agosto (sábado), de forma simultânea, em todas as Defensorias Públicas do país.
Presenças
Além dos integrantes do Condege, participaram da reunião, entre outras autoridades, o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, representantes do governo federal.
