Em Brasília, DPG participa de reunião do CONDEGE e acompanha votação da PEC 247

 

O defensor público geral, Marlon Amorim, passou esta terça-feira, 19, em Brasília-DF. Na pauta, a II Reunião do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, e articulação política para aprovação da PEC 247/2013 (PEC Defensoria Para Todos).

Votação da PEC 247

Após a reunião do CONDEGE, Marlon Amorim, em companhia de Defensores Gerais de vários estados, fez contato com diversos Deputados Federais, inclusive os da Bancada do Tocantins, solicitando apoio para a aprovação da PEC 247, de autoria dos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Andre Moura (PSC-SE).

Na discussão da matéria, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, chegou a propor a quebra de interstício para que a Proposta fosse votada em dois turnos ininterruptos, o que restou prejudicado pela falta de consenso entre os líderes das bancadas.

Em votação, a Proposta obteve 392 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário. Para Amorim, trata-se de um momento histórico de reafirmação do acesso à justiça como um dos pilares do Estado democrático. “O apoio da Bancada Federal do Tocantins foi fundamental”, avaliou Amorim.

Também acompanharam a votação da PEC 247 os defensores públicos do Tocantins, Neuton Jardim dos Santos e Daniel Felício Ferreira.

Governador

Dando continuidade à agenda do dia, o Defensor Geral teve encontro com o governador do Tocantins em exercício, Sandoval Cardoso, onde foram tratadas questões de interesse institucional comum. Na oportunidade, também se fizeram presente o presidente nacional do SDD, deputado federal (SP) Paulinho da Força, o deputado federal Eduardo Gomes, o deputado estadual Wanderley Barbosa e os secretários de Estado Francisco de Assis, de Representação em Brasília, Ricardo Eustáquio, secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, e Kaká Nogueira - da Infraestrutura.

 

Autora: Leide Theophilo