A qualidade da prestação de serviço no sistema público de saúde do Tocantins, como a disponibilidade de leitos no Hospital Geral de Palmas, tem sido frequentemente alvo de discussão. Para debater essa questão, uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nessa segunda-feira, 5, com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
Na audiência pública da Comissão de Saúde e Assistência Social, presidida pelo deputado estadual Valdemar Júnior, o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antes, falou sobre a importância da melhoria dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente na atenção básica dos municípios. “É essencial melhorar a assistência básica para que não haja agravamento dos demais ciclos de atendimento em saúde, tanto na baixa quanto na média complexidade”, declarou.
Ainda de acordo com o Defensor Público, os descumprimentos judiciais também dificultam a garantia de assistência em saúde no Tocantins. “Tentamos sempre resolver de forma administrativa, todavia não é possível. Neste caso judicializamos a demanda, porém, acontecem muitos descumprimentos judiciais, o que não pode ocorrer, o que tem dificultado a assistência às pessoas que mais necessitam. Então, é necessário um reforço no planejamento”, orientou.
Freddy Alejandro falou, ainda, sobre a necessidade de garantir especialistas na rede pública do Estado, seja por concurso público ou investimento na formação de novos profissionais, destacando como uma das prioridades a Ginecologia. “A Ginecologia é tratada como eletiva, mas deveria ser considerada como urgência. A mulher com sangramentos não consegue trabalhar, não consegue ter qualidade de vida em saúde e nem no seu seio familiar”, defendeu Freddy Alejandro.
Audiência Pública
O objetivo foi de promover um diálogo com a sociedade civil e entidades representativas, como a DPE-TO, o Ministério Público e as Secretarias Municipais e Estadual de Saúde, a fim de buscar soluções para os problemas enfrentados. O autor do requerimento foi o deputado estadual Marcus Marcelo.
Participaram da audiência, parlamentares, o secretário da Saúde do Tocantins, Afonso Piva; o superintendente estadual de Unidades Hospitalares, Andreis Vicente; o diretor geral do Hospital Geral de Palmas, Leonardo Toleto; o superintendente do Ministério da Saúde no Tocantins, Relmivan Milhomem; os promotores de justiça da Saúde, Araína Ferreira, Bartira Silva e Thiago Ribeiro Franco Vilela; secretários municipais de saúde e representantes de entidades como a Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Tocantins (CIB) e Conselho Estadual de Saúde.
