Eleição para DPG acontece nesta sexta-feira, 6. Conheça a biografia dos candidatos

O pleito eleitoral para o cargo de defensor público-geral (DPG), para o biênio 2021/2023, acontece ao longo desta sexta-feira, 6. A defensora pública Estellamaris Postal e o defensor público Rubismark Saraiva concorrem ao cargo.

A votação será realizada das 9 horas às 17 horas por meio do sistema de voto eletrônico. A Comissão Eleitoral é formada pelos defensores públicos Dianslei Santana (presidente), Aldaíra Braga (membro) e Maciel Araújo (membro).

Confira o perfil dos candidatos:

Rubismark Saraiva

Nasceu em Araguaína, no ano de 1977. Sendo o caçula de uma família de 4 irmãos, filhos do camioneiro Luiz Dias Martins e da dona de casa Raimunda Saraiva Martins. Foi criado numa chácara, às margens do Rio Lontra, tendo a sua infância marcada pelas características de uma família de ribeirinhos: agricultura de subsistência, pesca e divertidos banhos de rio como lazer. Estudante de escola pública, despertou interesse pela leitura desde muito cedo, quando ainda moleque passou a frequentar bibliotecas públicas. O caminho das letras encaminhou sua vida rumo ao seu primeiro emprego público, ao ser aprovado em primeiro lugar numa seletiva pública para menor aprendiz do Banco do Brasil. Daí em diante, descobriu um novo mundo, percebendo que estudando teria acesso ao recém descoberto mundo dos concursos públicos.

Entrou na faculdade de Matemática aos 16 anos, na antiga UNITINS. Mas desistiu das exatas antes de se formar, quando prestou concurso público para a Polícia Militar, mudando-se para Palmas, a fim de fazer o Curso de Formação de Soldados em 1998. A experiência na Polícia Militar durou 5 anos, trabalhando em Palmas, Guaraí, Colinas e depois retornando à sua Araguaína. Apesar de reconhecido como um bom Policial, decidiu que o mundo militar não era o seu caminho.

O curso de Direito foi o caminho escolhido para retornar aos estudos acadêmicos, adentrando em 2001 no curso jurídico na Faculdade de Colinas – TO: FIESC / FECOLINAS. Morando de volta em Araguaína, trabalhava durante o dia como Policial Militar e à noite fazia o curso de Direito em Colinas, em deslocamento diário num ônibus contratado por vários estudantes que enfrentavam 200 km todos os dias em busca da almejada formação jurídica.

A maior tristeza de sua vida veio quando em julho de 2001 perdeu o seu pai. O Srº Luiz não resistiu e faleceu por complicações de um câncer no cérebro. Veio a vontade de abandonar tudo, mas com a força da família, o então estudante de Direito decidiu seguir e se formar. Já na vida acadêmica, Rubismark Seguiu a vida dos concursos, sendo aprovado para o cargo de Advogado da Caixa Econômica Federal, mesmo ainda cursando o 6º Período de Direito. Não pode tomar posse, haja vista que ainda não era bacharel em Direito.

Aprovado em primeiro lugar no concurso de Oficial de Justiça da Comarca de Araguaína, decidiu então abandonar as fileiras da Polícia Militar. Nessa época também foi aprovado e nomeado Oficial de Justiça da Comarca de Colinas, mas optou por ficar mesmo em Araguaína, já adaptado com a rotina de viagens diárias no ônibus que levava os estudantes pra Colinas. Durante a faculdade, conheceu Thânia, contemporânea de curso de Direito. O enlace foi imediato, com amor e sintonia que seguiu durante todo o curso, e que resultou na formação de uma família com 3 lindas crianças: Humberto, Laura e Pedro. Família que segue firme e unida. Ainda antes de se formar, passou a prestar concursos públicos já de nível superior, obtendo já no quinto ano de faculdade as primeiras aprovações: Defensor Público/TO; Delegado de Polícia de Judiciária Civil do Mato Grosso; Delegação de Atividade Notarial e Registral no Estado do Pará. As aprovações nas fases iniciais desses concursos se deram concomitante à conclusão do quinto ano da faculdade.

Após formado em Direito (2005), resolveu pedir exoneração do cargo efetivo de Oficial de Justiça e partiu pra advocacia privada, abrindo por conta própria um simples escritório em Araguaína. Nessa época, recusou convite de grandes bancas da cidade, preferindo iniciar a carreira de advogado sozinho, no seu simples escritório, que nada mais era do que uma “portinha aberta”, como costumavam brincar os acadêmicos de Direito. A advocacia não lhe sorriu de imediato, passando muita dificuldade nos meses iniciais. Mas tão logo começou a vir os primeiros bons resultados na advocacia criminal, ramo que naturalmente passou a priorizar, foi se tornando um advogado recém formado bem visto em Araguaína, a promessa de um novo criminalista na cidade.

Mas o seu objetivo era outro.

Já aprovado em todas as fases dos concursos que prestou, havia decidido seguir na carreira pública. Sonhava então em tomar posse como Defensor Público no Tocantins. A demora em ser nomeado lhe inquietou. Isso porque sabia que na época existiam muitos advogados contratados pela Defensoria Pública, trabalhando como se Defensores Públicos fossem, mesmo sem prestar concurso público. Foi então que resolveu fazer por conta própria uma colheita de provas disso, recolhendo termos de audiência em que os advogados nomeados irregularmente atuavam na função de Defensor Público, e posteriormente ajuizando um Mandado de Segurança, em coautoria com seus futuros colegas Euler Nunes e Wanessa Rodrigues Oliveira.

O final dessa demanda é o resultado histórico de uma ordem judicial de nomeação imediata de 22 Defensores Públicos, e a garantia posterior de nomeação de todos os aprovados. Já como Defensor Público, foi lotado inicialmente em Arapoema, passando a trabalhar em Colinas, Arapoema, Wanderlândia, Araguaína, Palmas e depois retornando a Araguaína. Sua atuação é fortemente ligada o Tribunal do Júri, já tendo feito mais de 500 sessões do Júri, nas mais diversas comarcas do Estado, sendo reconhecido como um dos maiores tribunos do Estado do Tocantins.

Na vida acadêmica, foi professor universitário da Faculdade Católica Dom Orione por 10 anos, onde lecionou Processo Penal. Também concluiu o mestrado em Políticas Públicas pelo UniCEUB de Brasília-DF. Ainda exerceu funções na Defensoria Pública como Diretor Regional de Araguaína, além de 3 (três) mandatos no Conselho Superior.

Hoje pleiteia o cargo de Defensor Público Geral, pela segunda vez, pois já figurou na lista tríplice para Defensor Público Geral em 2012.

Estellamaris Postal

É graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo - RS, é pós-graduada em Gestão Pública, Direito Civil e Processual Civil, pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. Efetivou-se na Defensoria Pública do Tocantins, DPE-TO, em 1994. Fez parte do Conselho Penitenciário do Estado em 2005 e foi vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídicas - ABMCJ. Foi eleita Defensora Pública-Geral no biênio 2007/2008 e reconduzida ao cargo no biênio 2009/2010.

Foi Subdefensora Pública-Geral, no biênio 2011/2013. Foi Secretária Executiva do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE.

Foi membro do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União. Além de suas funções como Defensora Pública da Classe Especial perante o Tribunal Pleno do TJ-TO, prestou serviços junto ao Ministério da Justiça, através de Acordo de Cooperação firmado entre a Defensoria Pública e o Ministério da Justiça, entre os anos de 2012 e 2013.

Coordenou os trabalhos da Força Nacional de Execução Penal no Estado de Santa Catarina em 2013. Participou na Elaboração do III Diagnóstico das Defensorias Públicas e do Brasil. Foi a primeira mulher a ser nomeada Secretária Nacional da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, em 2014.

Eleita e nomeada Corregedora-Geral da DPE-TO, biênio 2013/2015, sendo reeleita por unanimidade e reconduzida ao cargo para o biênio 2015/2017.

Atualmente, ocupa o cargo de Subdefensora Pública-Geral.