O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Dianópolis, região sudeste do estado, se reuniu nesta quarta-feira, 18, com a Secretaria Municipal de Educação de Dianópolis (Semed) para discutir o retorno das aulas e a recepção adequada aos alunos que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também estavam presentes, mães de crianças com TEA assistidas pelo Nuamac de Dianópolis.
Segundo a coordenadora do Nuamac de Dianópolis, defensora pública, Sebastiana Pantoja Dal Molin, o objetivo do encontro foi garantir o efetivo acesso à educação das crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista no ensino regular da rede municipal.
“Desde o ano passado a gente vem acompanhando essa demanda no Município. A gente abriu um procedimento preparatório para demanda coletiva para averiguar se a rede municipal de ensino garante ou não serviços de apoio pedagógico especializado para crianças e adolescentes com deficiência em conformidade com a legislação federal em vigor. É direito, garantidos em lei, desses alunos e alunas de terem o suporte necessário ao seu desenvolvimento e inclusão”, destacou Sebastiana Pantoja.
