Essas sedes próprias são um marco histórico nas obras públicas no Tocantins por representarem economia de recursos públicos desde a implantação até a manutenção de cada unidade.
Como foco em sustentabilidade, inovação e economicidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inaugura, nesta quinta-feira, 16, em Arraias, a 413 Km de Palmas, sua sede própria no Município por meio do projeto Econúcleos do Tocantins. A implantação dessa unidade conta com emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes.
A solenidade de inauguração está marcada para às 17 horas com a presença de membros da Administração Superior da Defensoria Pública, do senador Eduardo Gomes, além de autoridades locais e outros convidados.
O Econúcleo é uma iniciativa da Defensoria Pública e conta com uma rede de parcerias: governo federal (formalização de convênio), bancada federal do Tocantins (destinação de emendas), Prefeituras e Câmaras Municipais (doação de área para implantação).
Em Arraias, a parceria com o Governo Federal se dá por meio de emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes, a partir do Convênio nº 915487/2021, firmado com a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Econúcleos
As sedes próprias e sustentáveis da Defensoria Pública, os Econúcleos, são construções de baixo impacto ambiental, utilizando estrutura metálica estilo contêineres e energia solar para abastecimento das unidades, que são inteiramente climatizadas. O espaço possui salas exclusivas para o atendimento com defesora(o) pública(o) e com as equipes de assessorias jurídicas, além de outros espaços, como sala de lactação, copa, recepção, banheiros e banheiro adaptado para pessoas com deficiência, dentre outros.
Essas sedes próprias são um marco histórico nas obras públicas no Tocantins por representarem economia de recursos públicos desde a implantação até a manutenção de cada unidade; e por serem construções de baixo impacto ambiental. Todas as unidades possuem energia solar e espaços amplos e climatizados para oferecer conforto para quem trabalha e para quem busca atendimento.
