Econúcleos: Arraias recebe sede própria e sustentável da Defensoria Pública

Arraias é o 9º município tocantinense a receber uma sede sustentável da Defensoria Pública por meio do projeto Econúcleos.

Distante a 413 km de Palmas, Arraias, no Sudeste do Estado, é mais um município tocantinense a contar com uma sede própria e sustentável da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do projeto Econúcleos. A nova unidade, entregue hoje, 16, contou com emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes para a implantação em uma parceria com o Governo Federal por meio do Convênio nº 915487/2021, firmado com a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Um trabalho integrado com o Governo Federal, bancada federal, prefeitura e câmara municipal que foi lembrado pelo defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves [ foto abaixo ], durante a solenidade de inauguração.

“Chegar a esse momento de inauguração, nesse formato, envolve todo um trabalho prévio: apresentação do projeto ao legislativo, alinhamento com os ministérios para a formalização da parceria, além da atuação fundamental dos nossos servidores e da parceria com a Prefeitura e a Câmara Municipal, que acreditam e compreendem a missão da Defensoria Pública”, disse Pedro Alexandre.

Para ele, essa atuação conjunta reflete na qualidade da prestação do serviço à população vulnerável do Tocantins.
“É uma instituição vocacionada para lutar, acolher e defender. Escutar aqueles que mais precisam e oferecer uma resposta digna e cidadã. Sabemos que estamos cumprindo nossa missão constitucional e fazendo a diferença no Tocantins, especialmente aqui em Arraias”, completou.

Titular da DPE-TO em Arraias, o defensor público Edson Perilo de Azevedo Júnior [ foto abaixo ] relembrou a conquista como um sonho coletivo: “A sede própria sempre foi um sonho, não apenas dos defensores e servidores, mas também da sociedade arraiana. Agradeço ao prefeito pela doação do lote e à Administração Superior pelo apoio. Não é apenas um prédio, estamos fincando raízes definitivas na região. Esse sonho começou quando cheguei aqui, há oito anos, e hoje vejo sua concretização. Sem o apoio do senador Eduardo Gomes, isso não seria possível”.

Representando o senador Eduardo Gomes, o assessor Clayton Aguiar [ foto abaixo ] destacou a parceria histórica com a Instituição e o Município. “O senador Eduardo Gomes sempre foi um parceiro sólido da Defensoria Pública, desde a época em que era deputado, por reconhecer a relevância do trabalho realizado junto às populações mais vulneráveis e garantir uma sede própria fortalece esse serviço essencial”.

Parceiros

Prefeito de Arraias, Herman Gomes de Almeida [ foto abaixo ] lembrou da importância da localização do Econúcleo, que segundo ele, está no maior bairro da cidade, onde a maioria dos moradores é assistida da Instituição. “Termos um prédio público próprio isso só nos fortalece enquanto cidade. Só nos dá condição de mais acolhimento ao nosso povo. (... ) Além da parte visual que é bonito, moderno, construção diferente. Nos sentirmos agraciados com esse prédio na nossa cidade”.

O vereador Manoel Messias [ foto abaixo ], vice-presidente da Câmara Municipal, ressaltou o impacto social da obra. “A Câmara recebe essa entrega com grande importância social. A Defensoria já presta um serviço relevante, e agora, com essa estrutura, terá mais comodidade, agilidade e eficiência. Isso representa mais dignidade para a população e fortalece a cidadania e a democracia”, destacou.

Defensoria presente

O alcance social da nova unidade foi enfatizado pela 1ª subdefensora pública-geral Estellamaris Postal: “Arraias possui muitas comunidades quilombolas e pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitam do nosso atendimento. É uma grande alegria e uma sensação de dever cumprido, pois nossa missão é ampliar o acesso, qualificar o atendimento e oferecer melhores condições tanto para quem trabalha quanto para quem precisa dos serviços”.

Já o 2º subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini destacou o caráter inovador do projeto. “Hoje inauguramos a nona sede no modelo de Econúcleo. Um prédio sustentável, com placas solares, que possibilita uma construção mais econômica, menos impactante e mais eficiente. Esse modelo eleva a qualidade tanto para o público interno quanto para o externo, especialmente para assistidos e servidores”.

Titular da Assessoria Especial de Relações Institucionais, o defensor público Marcello Tomaz de Souza também prestigiou a inauguração e destacou o marco histórico da Defensoria Pública por meio do projeto Econúcleos.

Participação

A moradora de Arraias Denise Barbosa Pereira prestigiou a inauguração e também ressaltou a importância da unidade: “É muito importante ter uma sede da Defensoria aqui, especialmente para os moradores do setor Buritizinho. Isso melhora o serviço, traz mais qualidade no atendimento e facilita a vida de quem precisa. Com certeza faz diferença para toda a população”.

Também acompanharam a solenidade: a prefeita de Novo Alegre, Ivanilda Maria Queiroz Pereira; a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araújo Nogueira, que ressaltou o simbolismo e impacto social da entrega; e o promotor de Justiça João Neumann Marinho, que destacou a relevância institucional da nova sede em Arraias.

Também estiveram presentes: outras autoridades municipais, servidoras e servidores da DPE-TO e outros moradores do município.

Econúcleos

As unidades sustentáveis da Defensoria Pública são construídas com baixo impacto ambiental, utilizando estrutura metálica em estilo contêiner e energia solar. Os espaços são climatizados e contam com salas de atendimento, áreas administrativas e acessibilidade garantida. Além disso, proporcionam economia de recursos públicos desde a implantação até a manutenção.

Já foram entregues oito unidades nesse modelo nos municípios de Natividade, Colmeia, Wanderlândia, Augustinópolis, Novo Acordo, Taguatinga, Ananás e Ponte Alta do Tocantins e agora, Arraias.

Em fase de implantação: Formoso do Araguaia e Araguacema.

Econúcleos com processo licitatório em andamento já com bases finalizadas (para receber a estrutura metálica) e empresa contratada: Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e Colinas do Tocantins. A previsão é que, até junho, a instalação dessas unidades tenha início.

Emendas parlamentares já anunciadas para Econúcleos de Xambioá e Luzimangues.

Edição: Cléo Oliveira e Gisele França/Comunicação DPE-TO