“É um reconhecimento da essencialidade da Defensoria”, diz Pedro Alexandre em encontro no STF

Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin promoveu hoje, 19, em Brasília (DF), um encontro com defensoras e defensores públicos de todo o País em um momento de deferência alusivo ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado nesta data. Defensor público-geral do Tocantins e vice-presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves esteve presente no momento que contou com homenagens ao Ministro e o reconhecimento à Defensoria Pública.

“Sem dúvida foi um gesto de reconhecimento da importância da Instituição ‘Defensoria’ para a República, para a democracia brasileira.  É um sinal de que qualquer pessoa, independente de sua condição financeira, pode ter acesso à justiça por meio do trabalho da Defensoria Pública. Um encontro tão importante como o de hoje, Dia Nacional da Defensoria Pública, também é simbólico porque se torna um gesto de reconhecimento da essencialidade da Defensoria Pública enquanto instituição no sistema de justiça”, disse Pedro Alexandre.

Fachin fez um discurso impactante, destacando a relevância da interiorização da Defensoria Pública para que, de fato, todas as pessoas que precisam tenham acesso à justiça. O Ministro fez um apanhado histórico da Defensoria Pública no País, o papel essencial da Instituição no sistema de Justiça e destacou, ainda, a contribuição para a manutenção da democracia, bem como reconheceu o papel de todos e todas que fazem a Defensoria Pública acontecer: “Nós sabemos, todavia, que as democracias constitucionais jamais sobreviveram apenas pela força coercitiva das instituições. Sobreviveram por pessoas, como defensores e defensoras, sobreviveram porque mentes e corações, movidos pela cultura da liberdade, movidos pela cultura da democracia, permaneceram firmes, resilientes e sem esmorecer. É assim que os vejo, é assim que as contemplo, senhoras defensoras e senhores defensores públicos”, pontuou.

O Ministro também destacou o papel de servidoras e servidores da Instituição ao afirmar: “Peço que Vossas Excelências estendam os nossos agradecimentos, o nosso respeito por Vosso trabalho, às colegas e aos colegas que atuam na ponta e na administração das Defensorias. Levem, portanto, os nossos cumprimentos, bem assim às servidoras e aos servidores das Defensorias Públicas brasileiras. Por isso, fortalecer e valorizar essa instituição tão necessária é tarefa tão importante”.

Participação
Presente no encontro promovido pelo STF, a 1ª subdefensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, destacou o reconhecimento público conquistado pela Instituição: “Me alegra enxergar a Defensoria ocupando um espaço que é necessário para a população carente e exercendo a democracia e a cidadania que tanto se busca”.

Presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), a defensor pública Karla Letícia de Araujo Nogueira também registrou a importância do momento com a presença de lideranças da Defensoria Pública em todo o País: “Reafirmou-se o o peso e a importância da Defensoria Pública no sistema de justiça. A Defensoria que vem consolidar o espaço democrático de direitos porque onde chega a Defensoria, chega a cidadania”. (Colaboraram: Max Dias e Patrícia Ströher / DPE-TO)