A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou 84 atendimentos para reconhecimento voluntário de paternidade durante mutirão do projeto Meu Pai Tem Nome, do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). No Tocantins, a ação foi coordenada pela 2ª Subdefensoria Pública Geral do Estado e realizada pelas equipes dos Núcleos de Mediação e Conciliação (Numecons).
Os atendimentos foram realizados de 12 a 16 de agosto nas sedes da DPE-TO de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional. Na ocasião, foram realizados 48 exames de DNA para investigação de paternidade.
Para a coordenadora do Numecon de Araguatins, município da região norte do Estado, defensora pública Maria Sônia Barbosa da Silva, o mutirão é de extrema importância. “O Meu Pai Tem Nome é de suma importância, pois garante a filiação completa no registro de nascimento, além de conscientizar e promover a convivência familiar”.
O coordenador do Numecon de Palmas, defensor público Murilo da Costa Machado contou que houve procura de pessoas que há muitos anos aguardavam pela oportunidade de realizar um DNA para o reconhecimento da paternidade. “Possibilitar este serviço a pessoas hipossuficientes é uma reafirmação de sua condição de cidadão de uma maneira especial: garantindo a elas a possibilidade de construção de seus laços genéticos e afetivos”, pontuou.
Já a coordenadora do Numecon de Paraíso do Tocantins, defensora pública Ítala Graciella Leal de Oliveira, atribui o sucesso do mutirão ao empenho de todos da DPE-TO. “O mutirão Meu Pai Tem Nome revela a necessidade do ser humano, principalmente crianças e adolescentes de terem ciência da sua origem genética, o que vai ao encontro com o direito de todos os cidadãos terem um pai reconhecido.”
A possibilidade de estreitar laços familiares também foi um ponto destacado pelo coordenador do Numecon de Porto Nacional, defensor público Fabrício Braga. “O mutirão foi muito satisfatório, teve boa procura e nos permitiu esclarecer aos assistidos sobre a necessidade de ter seus direitos reconhecidos, bem como o direito ao nome e o reconhecimento de sua origem genética; sua ancestralidade, tendo a oportunidade de reconhecimento da origem da sua família, e até mesmo de estreitar laços familiares”.
No sul do estado, em Gurupi, a coordenadora do Numecon, defensora pública Rudicléia Barros da Silva Lima, também reforçou a importância do projeto para aqueles que buscam a efetivação do direito fundamental de filiação. “Ter o nome de pai e mãe nos documentos pessoais gera um impacto positivo e faz muita diferença na vida do assistido, seja criança ou idoso, pois abre a possibilidade de convivência paterno-filial, além de outros direitos como alimentos, condição de herdeiro, e até mesmo a solução de dilemas emocionais advindos pela ausência desse reconhecimento”, destacou.
No sudeste do Estado, em Dianópolis, o coordenador do Numecon, defensor público Davi Malveira Pinheiro destacou a celeridade que o Mutirão traz para os casos de reconhecimento de paternidade. “Ficamos felizes com essa procura, não apenas pelo fato de promover o reconhecimento de paternidade, garantindo um direito existencial, mas também por fazê-lo de forma extrajudicial e célere, sem ter que ajuizar ações”.
E para a coordenadora do Numecon de Guaraí, defensora pública Viviane Lúcia Costa, o projeto Meu Pai Tem Nome é uma ação afirmativa que viabiliza a dignidade da pessoa. “É sabido que muitas vezes o registro da paternidade não acontece devido ao custo do exame de DNA e o presente projeto possibilita que, a um valor acessível, o exame seja realizado com total precisão, sanando quaisquer dúvidas acerca da paternidade e dirimindo conflitos”.
