DPE, TRE, TJTO e UFT firmam parceria para pós-graduação em Prestação Jurisdicional

Um Termo de Cooperação para a realização do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos foi firmado na manhã desta quarta-feira, 24, dentre a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Esdep), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Assinaram o documento a defensora pública-geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Estellamaris Postal; o coordenador da pós-graduação e professor da UFT, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira; o diretor-geral da Esmat, desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas; e o presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.

A Defensora Pública-Geral agradeceu a oportunidade cedida à Defensoria Pública, que contará com 12 vagas para membros e servidores(as) da Instituição. “Uma escola consolidada como a Esmat nos dá confiança na capacitação e qualificação da nossa equipe, principalmente quando se fala em direitos humanos, que é a nossa principal bandeira. Com esse olhar qualificado, os processos passam a ser julgados não somente pelas letras frias da Lei, mas sim por um olhar mais amplo que inclui até a questão cultural integrada ao processo, e quem ganha é o nosso jurisdicionado”, afirmou Estellamaris Postal.

A diretora em substituição da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), defensora pública Luciana Costa, complementou sobre a importância de se tratar sobre a temática dos direitos humanos na academia. “É uma parceria que nos deixa muito gratos, pois foca as políticas públicas em prol das pessoas carentes do nosso Estado. Então, quanto mais mestres e doutores tivermos, mais qualificação terá a nossa academia e mais ainda ganhará a nosso assistido”, disse a Defensora Pública.

Para o Diretor-Geral da Esmat, a Pós-Graduação é importante para o engrandecimento das instituições. “É um programa profissionalizante, não só acadêmico, que vai garantir o aprimoramento do debate jurídico para a melhoria da vida das pessoas”, defendeu Marco Anthony Villas Boas.

Segundo o Presidente do TRE-TO, o programa é de extrema importância para formação do corpo docente da escola judiciária eleitoral. “Essa qualificação garante formação interdisciplinar para que possa haver paz social para o progresso e desenvolvimento da nossa sociedade de forma geral”, ressaltou Helvécio de Brito Maia Neto.

O Coordenador da pós-graduação e professor da UFT, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, agradeceu às instituições pela parceria. “Agradeço pela confiança no nosso trabalho, na oportunidade de trazer uma formação a mais para os profissionais do sistema de justiça. Estamos ganhando muito com a parceria dentre as instituições e podemos melhorar a nossa percepção enquanto professores para agir positivamente na sociedade”, declarou. Ele falou ainda sobre a importância de integrar a Defensoria Pública na realização do Programa. “A Defensoria ao meu ver é uma das instituições que desenvolve um excelente trabalho para o bem social, que o mestrado possa honrar a confiança em nós depositada”, concluiu o coordenador.

Programa

O Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) é um curso de pós-graduação stricto sensu oferecido pela UFT em parceria com a Esmat, destinado a servidores e magistrados do TJTO, TRE-TO e DPE-To, além de docentes e profissionais que atuam no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos.