DPE-TO sedia I Capacitação sobre Consumo Seguro e Saúde
O NUDECON – Núcleo de Defesa do Consumidor, da Defensoria Pública do Tocantins, realiza nesta quinta-feira, 6, no auditório da Instituição em Palmas, a I Oficina de Capacitação sobre Consumo Seguro e Saúde, com o objetivo de compartilhar informações/conhecimentos a todos os profissionais que estão inseridos no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Entre os temas a ser abordados estão a RCSS – Rede Consumo Seguro e Saúde, risco sanitário nas relações de consumo, acidentes de consumo, banco de dados e sistemas.
A capacitação surge da necessidade de acompanhar tendências internacionais, onde a OEA – Organização dos Estados Americanos e a OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde, envidou vários esforços para o surgimento da RCSS, uma ferramenta para intercâmbio de informação, experiências, difusão da temática e educação sobre segurança dos produtos de consumo e o impacto na saúde que proporciona fácil acesso sobre produtos considerados inseguros por mercados e constitui um ambiente de qualificação de todos os atores envolvidos no processo. No Brasil também participam desse movimento a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial e SENACOM – Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.
No Tocantins, em setembro de 2014 foi criado o grupo formado por representantes da Vigilância Sanitária de Palmas, Vigilância Sanitária do Estado, Procon, Agência Estadual de Metrologia, UFT – Universidade Federal do Tocantins, CPAF/TO-ANVISA e DPE-TO –Defensoria Pública do Tocantins de que será responsável em promover discussões, capacitações, mobilização da sociedade, sensibilização das autoridades competentes para o cumprimento de dispositivos constitucionais de proteção e defesa do consumidor e a observância das relações de consumo para a criação de estratégias de atuação frente a eventuais práticas de agravos que afetem a saúde e a segurança dos consumidores.
Texto: Alessandra Bacelar