A Reforma da Previdência, que tramita no Senado Federal, está sendo debatida por várias instituições, entre elas a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Nessa segunda-feira, 12, o assunto foi debatido com a senadora Kátia Abreu, em encontro no gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). No sábado, o mesmo tema esteve em pauta durante reunião com o senador em exercício, José Wilson Siqueira Campos.
Representou a DPE-TO, nas duas reuniões, o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro. O defensor público Guilherme Vilela, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), também participou da reunião.
Para o defensor público-geral no Tocantins, a abertura dos senadores tocantinenses para as instituições do Estado é salutar e mostra o reconhecimento dos parlamentares à importância dessas instituições para o debate. “A Reforma da Previdência tem que ser debatida com profundidade porque é um tema de interesse de toda a sociedade e, no caso da Defensoria Pública, tem a nossa considerando os membros e servidores da Instituição e também as pessoas assistidas pela DPE”, disse Fábio Monteiro.
Estiveram em pauta as regras de transição - pedágio de 50%; pensão por morte e alíquotas progressivas. Os temas, que atingem a todos os servidores e contribuintes da previdência, têm causado preocupação às entidades.
Ainda que em reuniões diferentes, Kátia Abreu e Siqueira Campos receberam as reivindicações e se comprometeram a avaliar o assunto. Na segunda-feira, estiveram presentes no encontro o presidente da Corte de Contas, conselheiro Severiano Costandrade; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia; a subprocuradora-geral de Justiça (MPE/TO), Maria Cotinha; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Tocantins (Asmeto), juíza Julianne Freire; o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), promotor Luciano Casarote; e o procurador do Estado Bruno Nolasco.
