DPE-TO se reúne com a Educação de Palmas para discutir demandas de assistidos da Instituição

O titular da 8ª Defensoria da Infância de Palmas, defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed) nesta terça-feira última, 28 de fevereiro, na sede da Pasta, na Capital. A atividade teve como objetivo estreitar os laços institucionais e buscar soluções, de forma administrativa, para demandas de pessoas assistidas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

Na ocasião, Freddy Alejandro, juntamente com o assessor jurídico Wagner Gustavo Barros Passarini e a estagiária Victória de Sousa Rocha, ambos também da 8ª Defensoria, foram recebidos pela gestora da Semed, secretária Maria de Fátima Pereira de Sena e Silva, com parte da equipe da Pasta.

Dentre os problemas apresentados pelo Defensor Público se destacam a dificuldade relatada por assistidos da DPE-TO em realizar matrícula de filhos na rede municipal de ensino, tanto em creches quanto em escolas; além da questão da transparência do Sistema de Solicitação de Matrículas (SIM), o qual tem gerado transtornos na verificação de informação por parte dos usuários e dos órgãos de controle.

Outro ponto importante abordado por Freddy Alejandro foi a carência de cuidadores para crianças com necessidades especiais nas unidades de ensino públicas municipais palmenses. De acordo com o Defensor Público, a busca pelo diálogo junto ao Executivo Municipal é fundamental para que judicializações desnecessárias sejam ajuizadas.

“A Defensoria preconiza esta abertura de diálogo constante para favorecer a resolução das demandas existentes extrajudicialmente e de forma mais célere, minimizando os prejuízos para os assistidos. Neste caso, a secretária nos informou que está viabilizando mais vagas para os alunos do Município, bem como está organizando a contratação de cuidadores; garantindo que vai analisar todas as demandas e resolver as lides de forma administrativa. Inicialmente, vamos aguardar o retorno a ser apresentado pela Semed e agendar visitas nas escolas e creches para verificar, in loco, as reais condições das mesmas”, contou Freddy Alejandro.