DPE-TO requer de Paraíso do Tocantins informações sobre enfrentamento ao coronavírus

Contaminação e gravidade da doença têm evoluído na cidade que atende inúmeros municípios referenciados e já tem a confirmação de quase 1.500 casos

O contexto pandêmico atual no município de Paraíso do Tocantins, localizado a 69 km de Palmas, tem evoluído em números de contaminação e na gravidade das infecções nos pacientes. Segundo o Portal da Covid do Governo do Estado, nesta quarta-feira, 26, há 1.452 casos confirmados na cidade. Diante disso, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e da diretoria regional da DPE-TO no Município, oficiou a Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso do Tocantins a prestar informações sobre as medidas de prevenção, assistência e enfrentamento à propagação do coronavírus.

A DPE-TO requer do Município informações como o valor do repasse financeiro recebido pelo Governo Federal e outras fontes; valor investido na ampliação dos leitos para atuação ao covid-19; quantidade de leitos clínicos que o Município possui; quantitativo de leitos gerais e específicos para pacientes com covid-19; descrição de estrutura física para atender aos pacientes confirmados; possibilidade de ampliação na estrutura e previsão de oferta de leitos clínicos.

O Ofício é assinado pelo coordenador do Nusa, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, e pela diretoria regional de Paraíso, defensora pública Isakyana Ribeiro de Brito Sousa. Conforme os Defensores Públicos, o aumento gradativo dos casos nesta região deve ser levado em conta à estrutura hospitalar do Hospital Regional de Paraíso, que atende mais de 16 municípios da região do Cantão e não possui leitos de UTI covid-19.

A Defensoria Pública lembra, também, que os casos mais graves acabam sendo encaminhados para Palmas, gerando assim uma superlotação na Capital.

Investimento

No Ofício, a DPE-TO destaca que o Município já recebeu mais de R$ 3 milhões de recursos para enfrentamento ao coronavírus, valores estes creditados diretamente na conta da gestão municipal. “É de suma importância que os recursos sejam aplicados não apenas em medidas de prevenção, mas no enfrentamento direto da pandemia, como na estruturação de leitos de UTI e leitos clínicos próprios, contratação de profissionais, aquisição de insumos e estruturação das unidades de saúde”, complementa o requerimento.

O Ofício foi encaminhado nessa quarta-feira, 25, e estipula o prazo de três dias para respostas. “Nesse momento de pandemia e muitas dificuldades para os órgãos públicos envolvidos, estamos buscando a solução das demandas de forma rápida e menos onerosa, evitando a judicialização e sempre objetivando contribuir com os anseios dos poderes públicos e instituições em geral, mantendo a disposição para participar de debates em busca de melhorias que atendam o interesse e defesa da população tocantinense”, concluem os Defensores Públicos, no Ofício.

Assistência

O Hospital Regional de Paraíso conta com 15 leitos clínicos e dois de estabilização, exclusivos para pacientes com covid-19, e atende inúmeros municípios referenciados, alguns com pontos extremamente distantes.