A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está realizando, durante esta semana, um mutirão de atendimentos aos presos da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG) em Araguaína, município localizado a 382 km de Palmas. Os atendimentos estão sendo realizados pela 5ª e 16ª e Defensoria Pública de Execução Penal de Araguaína e pelo Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep).
Com o mutirão, a Defensoria Pública visa atender todos os presos, assegurando o cumprimento da pena em conformidade com as normas constitucionais e a Lei de Execução Penal (LEP), a fim de resguardar aos privados de liberdade todos os direitos a eles garantidos.
Atuando no mutirão, a defensora pública Jade Sousa Miranda explicou que durante os atendimentos e repassado aos Apenados a atualização das últimas movimentações dos processos, orientações jurídicas e coletas de informações de demandas como saúde e visitas de familiares.
“A partir destes atendimentos serão gerados peticionamentos nos processos de execuçao penal e também expedidos ofícios à Direção da unidade para a adoção de providências que eventualmente sejam necessárias para garantir o direito dos presos”, completou a Defensora Pública.
O mutirão iniciou na segunda-feira última, 7, e termina nesta quinta-feira, 11.
