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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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DPE-TO prestigia nona consulta pública para elaboração do PPA 2020-2023

O defensor público-geral Fábio Monteiro dos Santos esteve presente na solenidade no município de Colinas

Autor(a): Ascom DPE-TO

Nona consulta pública do Governo do Estado para elaboração do Plano Plurianual
Nona consulta pública do Governo do Estado para elaboração do Plano Plurianual — Cerimonial DPE-TO/Divulgação

A nona consulta pública do Governo do Estado para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, denominada O Tocantins que desejamos, aconteceu na sexta-feira, 13, na Escola Girassol de Tempo Integral Ernesto Alves, em Colinas. Na ocasião, o defensor público geral Fábio Monteiro dos Santos esteve presente representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

No encontro, o secretário-executivo da Governadoria, Divino Allan Siqueira, representou o governador Mauro Carlesse e reforçou a necessidade da participação popular na consulta pública. "A Democracia nos dá esses instrumentos para que a população participe das decisões e suas reivindicações sejam incluídas no planejamento das ações do Estado", afirmou o Secretário.

Presentes

Além da Defensoria Pública, participaram também do evento, os deputados estaduais Olyntho Neto, Valderez Castelo Branco, Vanda Monteiro, Ivan Vaqueiro; o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida; secretários de estado e presidentes de autarquias, além dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários dos municípios participantes desta regional.

Regional

Nesta nona regional de elaboração do PPA, estão incluídos os municípios de Arapoema, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Colinas do Tocantins, Colméia, Couto de Magalhães, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Itapiratins, Itaporã do Tocantins, Juarina, Palmeirante, Pau D’Arco, Pequizeiro, Presidente Kennedy, Rio dos Bois e Tupiratins.

PPA

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual. As consultas públicas são formas de participação da sociedade na gestão da administração pública desde o planejamento das ações.

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