A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na assinatura de adesão da Prefeitura de Palmas ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), do Ministério da Igualdade Racial, realizada nesta terça-feira, 21. Acompanhou o evento a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, e a defensora pública Denize Souza Leite.
A adesão foi oficializada por meio da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em cerimônia realizada na Casa do Empreendedor, com a presença do prefeito Eduardo Siqueira Campos, do secretário da Seirdh, José Eduardo Azevedo, lideranças do movimento negro e diversas autoridades locais.
Durante o evento, a defensora pública Letícia Amorim enfatizou a importância da educação no combate ao racismo. “O Município é responsável pela educação básica e inicial, que é onde devemos começar a trabalhar as questões do racismo e seus impactos em longo prazo. A Defensoria Pública está à disposição como parceira para capacitações em direitos”, destacou.
Já a defensora pública Denize Souza Leite ressaltou o papel da Defensoria na implementação das políticas previstas pelo Sinapir. “A legislação do Sinapir menciona expressamente as Defensorias Públicas como órgãos responsáveis pela efetivação dessas políticas. Por isso, a Defensoria tem protagonismo na consolidação dessas ações”, pontuou.
O Sinapir é uma iniciativa que visa combater o racismo e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
Edição de texto: Gisele França/Comunicação DPE-TO