DPE-TO prestigia 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef realizado em Araguaína
Autor(a): Keliane Vale
Para manter o Selo Unicef Município Aprovado na edição 2017-2020, o município de Araguaína realizou o 1° Fórum Comunitário, que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Uma Comissão Intersetorial e a Diretoria de Políticas Públicas estão à frente do evento, que foi realizado nesta quarta-feira, 29, aberto à comunidade e com a participação de representantes de organizações dos diversos setores da sociedade civil.
O defensor público Sandro Ferreira prestigiou o evento destacando a importância de participar da formulação de políticas públicas. “A gente sente que há essa necessidade de proteção do adolescente, visto que as políticas públicas visam prevenir o envolvimento de jovens no mundo do crime, um problema que pode ser agravado à toda sociedade”, refletiu.
Segundo o secretário executivo da Saúde, Sandro Rogério Cardoso, o evento agrega a sociedade e o poder público, buscando o melhor para a proteção da criança e adolescente.
O evento conta com a participação das secretarias municipais da Saúde; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; da Assistência Social, Trabalho e Habitação, e também do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O analista Jefferson Henke Frederico, do Núcleo das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da DPE em Araguaína, também participou do evento.
A realização do Fórum, que é um dos requisitos proposto pela certificadora, promoveu o debate de 11 indicadores das políticas públicas do município, concorrentes ao Selo Unicef 2017-2020, dedicadas às crianças e adolescentes.
Os participantes analisaram o desempenho municipal em indicadores de saúde, educação e assistência social, onde foram sinalizados cinco indicadores em que Araguaína precisa melhorar os índices para avaliação do Selo, como taxa de abandono no ensino fundamental.
Selo Unicef
É uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Selo está articulado com políticas públicas estaduais e federais e iniciativas que têm por objetivo reduzir disparidades regionais, além de apoiar o Brasil no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).