A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, participou ontem, 13, de uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em que ela e outros defensores e defensoras públicas-gerais do País debateram sobre a Instituição nos Estados e Distrito Federal (DF). A reunião fez parte de agenda do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Brasília.
Conforme o Conselho Nacional, entre os encaminhamentos da reunião está o acordo para que a Defensoria Pública e o governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), busquem aprimoramentos específicos para a Defensoria Pública nos Estados e DF, bem como o fortalecimento da atuação relacionada à segurança pública.
“Com expertise na atuação junto a grupos carentes e vulneráveis, como LGBTQIA+, população de rua, mulheres vítimas de violência, idosos, pessoas com deficiência e crianças, a Defensoria Pública se coloca como um agente fundamental na execução de políticas públicas”, divulgou o Condege sobre a reunião.
DPE no Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins está presente em todas as comarcas do Estado para atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade às pessoas hipossuficientes ou em situação de vulnerabilidade de todos os municípios do Tocantins.
No ano passado foram realizadas cerca de 656,5 mil atividades, sendo mais de 203,8 mil atendimentos jurídicos. Qualquer pessoa com perfil de assistida pode e deve ser atendida pela Defensoria Pública.
