DPE-TO participa de workshop sobre fiscalização e formação do preço gasolina no Estado

A fiscalização e a formação do preço dos combustíveis no Tocantins foi tema de debate do II Workshop de Departamento Pessoal e de Contabilidade no Tocantins, que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), representada pelo defensor público Leandro Gundim, coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Gurupi. O evento aconteceu na quinta-feira, 19, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em Gurupi, e foi realizado pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (SindiposTO).

De acordo com o Defensor Público, o objetivo foi o de criar diálogo e estimular a participação, bem como a interação entre os órgãos públicos fiscalizadores e os revendedores de combustíveis no Tocantins, com reflexões para ações que visem formas de fiscalizar e formular os preços dos combustíveis, com ênfase na gasolina e venda ao consumidor final. “Foi exposto o trabalho feito pelos órgãos fiscalizadores e a atuação, bem como as dificuldades enfrentadas pelos revendedores, principalmente com relação à elevada carga tributária que dificulta a expansão do setor”, explicou o Defensor Público, acrescentando que toda ação e dialogo que busque uma melhoria para o destinatário final da cadeia produtiva, no caso é o consumidor, é bem vinda.

O Worshop contou ainda com a participação do presidente do SindposTo, Wilber Silvano de Sousa Filho; do advogado do SindiposTO, Sérgio Skeff Cunha; e representantes da Superintendência do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Gurupi, Ministério Público do Estado do Tocantins.