DPE-TO participa de reunião do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Instituição integrante do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou de uma reunião ordinária da entidade nesta quarta-feira, 25, na sede da instituição em Palmas.

Dentre os assuntos colocados em discussão estiveram a apresentação de um relatório acerca das comunidades da região do Jalapão e as atuais demandas, levantadas durante o “Defensoria Itinerante” da DPE-TO no mês de abril.

Na ocasião também se falou sobre os trabalhos do Conselho que estão em andamento e as preparações iniciais para a promoção do Seminário Estadual de Promoção da Igualdade Racial e da Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, ainda sem datas específicas para ocorrerem.

Presenças

Participaram da reunião o coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques; os assessores jurídicos do Nucora, Aline da Silva Sousa e Victor Alano Porto Pinheiro; a presidente do Cepir e representante do Coletivo Ajunta Preta, Charleide Matos da Cruz; Izabella Ferreira dos Santos; Edson José Barbosa [Associação Gruconto]; Maria Aparecida Sousa [Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto)]; Juliana Rodrigues Barbosa de Lima [Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju)] e Chris Teixeira Madureira [Seciju]; Sheila Márcia Machado Barbosa [Secretaria de Estado da Saúde (Sesau)].

Cepir

Conforme publicado na página oficial do Ceip, o Conselho tem como missão “definir e desenvolver mecanismos de participação e controle social sobre as políticas públicas destinadas à igualdade racial; acompanhar e fiscalizar o processo deliberativo das políticas de promoção da igualdade racial no Estado; e fomentar a inclusão de políticas públicas sobre a diversidade racial em âmbito estadual e nacional dentre outras competências.