A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta terça-feira, 3, da “Oficina Saúde Pública da População LGBTQIAPN+”, realizada no auditório da Superintendência do Ministério da Saúde, em Palmas.
O coordenador substituto do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, representou a instituição no evento.
Na ocasião, o Defensor Público destacou a necessidade de atenção às demandas dessa população por parte das autoridades públicas. “As demandas da comunidade precisam ser priorizadas e, sobretudo, é fundamental que as minorias estejam orientadas para que possam ter acesso a tratamentos adequados às suas necessidades de saúde", afirmou.
Arthur Pádua também ressaltou as dificuldades enfrentadas pela população LGBTQIAPN+. “Fizemos muitas reuniões e cada uma dessas pessoas tem uma história triste, com problemas de saúde de toda ordem, tanto física quanto psicológica, além de enfrentarem a dificuldade de encontrar orientações sobre onde procurar atendimento médico adequado”, disse.
Processo transexualizador
Outro ponto abordado pelo Defensor Público no evento foi a implementação do processo transexualizador, demanda na qual a Defensoria Pública atua desde 2016, inclusive com ação judicial em andamento.
Numa audiência judicial realizada no mês de setembro último, o Estado e o Município de Palmas apresentaram medidas para implementação do fluxo de atendimento do processo transexualizador na rede pública.
Seminário
Promovido pela Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS) da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), a oficina abordou temas relevantes para a saúde da população LGBTQIAPN+, como a habilitação do processo transexualizador, a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) na Atenção Primária à Saúde e políticas públicas de saúde para esse público.
Participaram do evento representantes da SES e das secretarias municipais de Saúde de Palmas e Araguaína.
