Com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), uma audiência de conciliação foi realizada nessa quarta-feira, 23, para tratar do acolhimento dos indígenas venezuelanos refugiados em Araguaína, no norte do Estado. Via videoconferência, o encontro contou com a participação do coordenador do Núcleo Especializado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer, e representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), União, Estado, Município, Funai e Justiça Federal.
A audiência debateu os requerimentos da Ação Civil Pública (ACP) apresentados pelo Nuamac de Araguaína em conjunto com o MPTO e o MPF, que obteve decisão favorável para que o Estado cumpra o adequado acolhimento dos venezuelanos indígenas que se encontram refugiados em Araguaína.
De acordo com o coordenador do Numac Araguaína, na audiência foi decidido a execução de um plano de atuação em conjunto com a União, Estado e Município para que seja feita uma política pública eficiente ao caso. “Não houve consenso ainda sobre alguns temas, mas estaremos em busca de um lugar que possa abrigar os indígenas e dar as devidas condições de dignidade para que eles possam viver no Brasil”, destacou o Defensor Público.
